quarta-feira, 29 de julho de 2020
Calendário CNAS. Novas datas aprovadas!
Alteração nas datas de reuniões do CNAS.
Acesse a notícia completa:
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, publicou duas Notas Públicas! Confira
Sobre o Conanda!
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca
O Conanda é um órgão formulador e controlador de políticas públicas para a proteção integral de crianças e adolescentes e nos 30 anos de celebração do Estatuto da Criança - ECA, registra a importância da norma.
"O Estatuto da Criança e do Adolescente inicia uma nova e importante história dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil ao introduzir no contexto político, social e jurídico um sistema que passa a garantir o Sistema de Garantia dos Direitos - SGD. "
Nota Pública sobre a reabertura das escolas e a proteção à saúde e à vida de crianças e adolescentes durante a pandemia do Covid19."O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tomou conhecimento da
intenção de Gestores Estaduais e Municipais de retorno às atividades presenciais nas Escolas Públicas e avalia a atitude como precipitada tendo em vista os riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da educação diante da pandemia da COVID 19."
Acesse o link e confira a nota completa: https://bit.ly/3f5b1L9 Pela garantia e proteção de nossas crianças e adolescentes!
Plenaria virtual no CRESS SP - Processo eleitoral nas Seccionais:
Compartilhe o card da Plenária Virtual com as/os assistentes sociais das regiões das Seccionais que passam por Eleições Extraordinárias:
☑️Campinas
☑️Ribeirão Preto
☑️Presidente Prudente
☑️São José do Rio Preto
☑️Sorocaba
☑️Santos
#VotaAssistenteSocial
Comemoramos dia 25 de julho dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha!
Hoje é o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e o Dia da Tereza de Benguela!
Confira o vídeo para marcar essa data que tem tudo a ver com nosso trabalho de assistente social!
Você sabia que no Recadastramento Nacional do CFESS, 49% das mulheres se autodeclararam negras ou pardas?
E que na pandemia, a população negra é a maior vítima do coronavírus?
📰 Leia a matéria na íntegra!
CRESS MG faz pesquisa junto a categoria!
O estudo sobre exercício profissional de assistentes sociais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas), em Minas Gerais, visa conhecer os desafios enfrentados na atuação dentro desta área, no contexto da pandemia da Covid-19.
As perguntas tratam da reorganização do processo de trabalho, da construção dos diversos fluxos institucionais necessários ao enfrentamento dessa nova realidade, entre outros.
Após a análise dos dados, pretende-se levantar estratégias coletivas de intervenção. As respostas serão recebidas até o dia 10 de agosto de 2020.
✅ Participe respondendo e compartilhando o questionário com colegas do Suas > https://forms.gle/TUr5Ssd57FxFK85t5
Piso salarial no Senado
Boa tarde tarde, colegas Assistentes Sociais!
Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 2693/2020 tendo como ementa:
Alterar a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para instituir o piso salarial nacional do Assistente Social.
Explicação da Ementa:
Institui o piso salarial nacional dos assistentes sociais, no valor de R$ 7315,00, para jornada de trabalho de 30 horas semanais, e determina o seu reajuste anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Entrem lá e votem favorável a matéria.
II Nota do FNTSUAS
Confira a II Nota do FNTSUAS sobre os impactos da Pandemia do novo coronavirus - COVID-19
Falando sobre teletrabalho!
Teletrabalho segue regras que não existem no home office; entenda
Enquanto o primeiro é previsto na lei como parte da rotina do funcionário, o outro, esporádico, representa uma quebra no serviço presencial
Leia mais:
Em um dia de muita chuva em que a pessoa trabalhou de casa porque não daria tempo de chegar no serviço, ela fez home office. Em um período de pandemia, no qual o escritório está fechado e as tarefas da semana e do mês obrigatoriamente precisam ser feitas na residência do trabalhador, ocorre o teletrabalho, acertado por escrito com o empregador.
O teletrabalho é previsto em lei, ocorre todos os dias ou com certa periodicidade, enquanto o home office é esporádico, eventual.
Home office é aprovado por 80% dos gestores de empresas no país
A advogada Elizabeth Greco, especialista em relações de trabalho do escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, explica que para ser considerado teletrabalho também é necessário que a comunicação entre empregador e funcionários seja feita com alguma tecnologia de informação ou de comunicação. O home office não precisa preencher esse critério.
Em outras palavras, um profissional que não precisa do contato aberto com seus patrões está fazendo home office quando fica em casa. É o caso de um contador que não se reporta ao chefe constantemente ou um corretor que desempenha todas as atividades dentro de sua residência.
Mudança de regime
Elizabeth Greco explica que é possível ocorrer a troca do regime presencial pelo serviço a distância. "Desde que haja mútuo acordo e mediante aditivo do contrato de trabalho", diz.
É importante estar tudo escrito para que fique claro que cabe à empresa, tornar viável essa prestação do serviço em um local não planejado para isso. "É o empregador quem tem de oferecer meios para que o empregado possa atuar de forma remota, com ajuda de custo para ter internet compatível e condições para montar a infraestrutura necessária, incluindo aí reembolso de despesas e compra de uma cadeira ergonômica, por exemplo."
Nessa pandemia, de acordo com os profissionais ouvidos pelo R7, empresários que se viram obrigados a deixar em casa seus funcionários por um longo período acertaram ajudas de custo que variam entre R$ 150 e R$ 300 para cobrir despesas com telefone, luz e internet.
O home office não precisa de acordo algum.
Outra questão relevante é que o distanciamento não retira das empresas suas obrigações, entre as quais zelar pela saúde dos funcionários. "O teletrabalho só propicia afastamento, mas por meios eletrônicos que garantem a proximidade. A preocupação que o empregador precisa ter com as pessoas continua: doenças ocupacionais, observância de horários para início e término de trabalho, existem muitos estudos também sobre o risco de alcoolismo porque as pessoas não estão mais sendo vistas", diz Elizabeth.
Nesse acerto entre as duas partes pode entrar também uma revisão dos benefícios. A advogada Karolen Gualda Beber , coordenadora da área de Direito Trabalhista do escritório Natal & Manssur, conta que as verbas de deslocamento (vale transporte) deixam de existir. Mas outras podem ser mantidas.
Home office: habilidades pessoais valem muito em trabalho remoto
Recursos para bancar alimentação são discutíveis. "A maior parte das empresas prefere continuar pagando, até porque a pessoa vai ter de se alimentar durante o horário de serviço. Mas a lei não a obriga a dar vale-refeição", afirma.
Planos de saúde, no entanto, não mudam, assim como todos os outros acertos definidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas): férias, folga, horário de trabalho, pausa para refeição etc. "É muito importante, para a saúde do trabalhador, que as empresas entendam e respeitem a hora de entrada e saída", observa Karolen.
A advogada conta que o home office também pode ser acertado entre as duas partes para ocorrer periodicamente. "Um empregado pode combinar com seu chefe que nos dias de rodízio ele trabalha em casa, um acerto que acaba sendo cômodo para ambos."
A diferença principal nessa situação é que cabe ao empregado mostrar que tem condições de ganhar esse benefício, provando que pode, sim, uma vez por semana trabalhar de casa. "Home office não tem um regramento específico, é mais um ajuste para facilitar o dia a dia."
Novo normal
A advogada do escritório Natal & Manssur diz que a covid-19 impulsionou uma mudança no mercado de trabalho na marra.
Segundo ela, os empresários notaram que está sendo muito mais barato deixar os funcionários em casa. "Ficou tão mais em conta que algumas empresas e multinacionais estão entregando seus pontos e buscando locais bem menores, o que já começou a ter reflexo no setor imobiliário. Começou a sobrar imóveis."
Empresas aderem ao home office permanente e mudarão escritórios
Karolen acredita que, para boa parte dos empregados, o teletrabalho é mais caro do que ir ao serviço todos os dias.
Isso ocorre porque a pessoa que não se programa para fazer a própria comida começa a gastar mais com refeições. "Por outro lado há um ganho de qualidade de vida. Ela não perde mais tempo no trânsito e quando desliga o computador, já está em casa. Pode também estreitar o relacionamento com a família e se dedicar a atividades para as quais antes não sobrava espaço."
A advogada comenta que um dos receios das empresas, que fazia com que adiassem o teletrabalho, era o medo de cair significativamente a produtividade. "Mas não foi isso que aconteceu. Em alguns locais, produz-se mais e melhor."
Rede Emancipa Balaiada
A Rede Emancipa Balaiada realizará no dia 29/07, às 19:30h, sua segunda Roda de Conversa, com caráter formativo.
O tema do debate será ”As facções e a juventude nas periferias de São Luís: como se organizam as quebradas?"
O objetivo é aprofundar o conhecimento acerca das periferias da cidade.
🤗 Para isso, convidamos o professor Luiz Eduardo Lopes, da UFMA/Campus Pinheiro, da rede pública estadual/EJA Prisional e coordenador da Rede de Estudos Periféricos - REP.
Contribuição do Italo Rodrigues
Sugiro ler o texto de Ricardo Antunes-
"Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado", trecho do texto: "
A principal diferença entre trabalho e home office é que a primeira não controla a jornada e também não pode fazer remuneração (...)". A questão é como os trabalhadorxs online irão garantir direitos iguais aos trabalhadorxs presenciais?
Falar somente em garantir " trabalho na modalidade “Home Office” às trabalhadoras e trabalhadores do SUAS que estão categorizadas/os como grupo de risco, sem prejuízos salariais" (FNTSUAS) não é suficiente, pois o trabalho em casa muda toda a dinâmica da família e o famigerado salário que recebemos não cobre outras despesas e outras necessidades que surgirão da adequação do trabalho remoto.
O debate penso que deve partir da biopsicosegurança sem intensificação do trabalho, controle e perda dos poucos direitos trabalhistas que resistem.
segunda-feira, 27 de julho de 2020
FET SUAS - SP : LIVE: Saúde da trabalhadora do SUAS no contexto de...
FET SUAS - SP : LIVE: Saúde da trabalhadora do SUAS no contexto de...: Múltiplos fatores sociais, psicológicos e biológicos podem colocar em risco o nível de saúde mental de uma pessoa ou grupos, como, por exemp...
Processo eleitoral do CRESS SP - Seccional
A Chapa Luana Barbosa convida a todas, todos e todes para o evento "Compartilhando aprendizados: atuação de assistentes sociais da Rede em tempos de pandemia nos municípios de Franca, Batatais e Brodowski".
Se você é assistente social e atua nessa região terá muito a contribuir nessa discussão!
O evento irá acontecer no dia 27/07 - segunda-feira, das 19h às 20h30 via google meet e tem por objetivo promover a articulação da categoria de assistentes sociais da região da seccional de Ribeirão Preto/SP além da troca de experiências e desafios em tempos tão temerosos!
Para participar acesse o link: https://meet.google.com/tny-jhfb-ncx
Compartilhe com as colegas de categoria!
Minas Gerais realiza pesquisa entre seus Trabalhadores/as!
📝 O estudo sobre exercício profissional de assistentes sociais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas), em Minas Gerais, visa conhecer os desafios enfrentados na atuação dentro desta área, no contexto da pandemia da Covid-19.
As perguntas tratam da reorganização do processo de trabalho, da construção dos diversos fluxos institucionais necessários ao enfrentamento dessa nova realidade, entre outros.
Após a análise dos dados, pretende-se levantar estratégias coletivas de intervenção. As respostas serão recebidas até o dia 10 de agosto de 2020.
✅ Participe respondendo e compartilhando o questionário com colegas do Suas > https://forms.gle/TUr5Ssd57FxFK85t5
Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social pedem amplo debate sobre a área
https://www.al.sp.gov.br/noticia/?24/07/2020/trabalhadores-da-secretaria-de-desenvolvimento-social-pedem-amplo-debate-sobre-a-area
Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social pedem amplo debate sobre a área
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Em carta enviada à deputada Beth Sahão, a Associação de Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo demonstra sua indignação com a manifestação, em vídeo postado em uma rede social, da primeira dama do Estado em relação à população em situação de rua. Para a associação, a fala de Bia Doria é "absolutamente desqualificada, irresponsável e discriminatória".
A associação afirma que os Fundos Sociais de Solidariedade (FSS) existem em contradição com a política pública de assistência social, garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) de 1993, servindo apenas para a manutenção do uso político de ações denominadas "sociais", que nada têm a ver com a garantia de direitos pela lógica de assistência social e de outras políticas, que como devem saber, não deve ser associada ou praticada como assistencialismo.
Os FSS se utilizam da condição de pobreza de pessoas e famílias para empreender ações caritativas, superficiais e que levam a um único fim: o uso político e eleitoreiro da pobreza e vulnerabilidade social.
A entidade ainda afirma que colocar na coordenação do Fundo SS um agente público da Secretaria de Desenvolvimento Social contribui para o desvirtuamento e esvaziamento da política de assistência social no estado. A esse problema se soma o fato de que até hoje aguardamos a aprovação e implementação da Lei estadual do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo.
Por fim, os trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria de Desenvolvimento Social sugerem a realização de debates na Alesp, que incluam especialistas das Universidades, Conselhos de Assistência social, e outros Fóruns.
A associação afirma que os Fundos Sociais de Solidariedade (FSS) existem em contradição com a política pública de assistência social, garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) de 1993, servindo apenas para a manutenção do uso político de ações denominadas "sociais", que nada têm a ver com a garantia de direitos pela lógica de assistência social e de outras políticas, que como devem saber, não deve ser associada ou praticada como assistencialismo.
Os FSS se utilizam da condição de pobreza de pessoas e famílias para empreender ações caritativas, superficiais e que levam a um único fim: o uso político e eleitoreiro da pobreza e vulnerabilidade social.
A entidade ainda afirma que colocar na coordenação do Fundo SS um agente público da Secretaria de Desenvolvimento Social contribui para o desvirtuamento e esvaziamento da política de assistência social no estado. A esse problema se soma o fato de que até hoje aguardamos a aprovação e implementação da Lei estadual do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo.
Por fim, os trabalhadores e trabalhadoras da Secretaria de Desenvolvimento Social sugerem a realização de debates na Alesp, que incluam especialistas das Universidades, Conselhos de Assistência social, e outros Fóruns.
EDESP revejam
Debate importante, necessário e oportuno realizado pela Edesp sobre o que é, ou não, de competência da política de assistência social em relação à escuta de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, no conjunto do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Participem ...
A prefeitura está pedindo ao judiciário urgência na remoção das família que vivem em duas quadras de uma ZEIS 3 (zona especial de interesse social) na região da cracolândia.
"Apesar da pandemia" diz o secretário de governo.
Amanhã vamos realizar este debate virtual com depoimento de moradores, de especialistas da área da saúde e parlamentares.
O secretário de habitação foi convidado.
Todas e todos convidadas/os a também participar e ajudar a divulgar!
sábado, 25 de julho de 2020
LIVE: Saúde da trabalhadora do SUAS no contexto de pandemia
Múltiplos
fatores sociais, psicológicos e biológicos podem colocar em risco o nível de
saúde mental de uma pessoa ou grupos, como, por exemplo, rápidas mudanças sociais,
perda de laços sociais ou familiares, condições de trabalho estressantes,
discriminação, exclusão social, estilo de vida não saudável, violência e
violação dos direitos humanos, pressões socioeconômicas contínuas, etc. Estes
fatores se expressam de forma contundente durante a pandemia: a incerteza, o
excesso de carga horária da jornada laboral, o afastamento de entes queridos, o
luto, a falta de estrutura para o trabalho remoto ou de equipamento de proteção
individual (EPIs) para o trabalho presencial, entre outros, podem levar a
quadros como raiva, insegurança, frustração, medo, impotência e tantas outras
reações. O mundo do trabalho nos apresenta realidades muito especificas e
atualmente precisamos pensar no contexto da pandemia.
Pensar
as estratégias de ação no contexto da pandemia é refletir acerca da saúde da
trabalhadora da política de assistência social.
Escolhemos
este mês, mês de julho, onde é comemorado o dia deTereza de Benguela, ou “Rainha
Tereza”, é um ícone da resistência negra no Brasil Colonial. Nascida no século
XVIII, ela chefiou o Quilombo do Piolho ou Quariterê, nos arredores de Vila
Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso.
Comandada por Tereza de Benguela, a comunidade cresceu militar e
economicamente, resistindo por quase duas décadas, o que incomodava o governo
escravista. Após ataques das autoridades ao local, Benguela foi presa e se
suicidou após se recusar a viver sob o regime de escravidão. Instituida por
meio da Lei nº 12.987/2014, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, e
entrou em vigor no dia 2 de junho de 2014, a inspiração vem do Dia da Mulher
Afro-Latino-Americana e Caribenha, marco internacional da luta e da resistência
da mulher negra, criado em 25 de julho de 1992, durante o 1º Encontro de
Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, na República Dominicana.
Com a pandemia da Covid-19, os especialistas acreditam que essa desigualdade piorou, apesar dos dados ainda não apresentarem recortes importantes para contextualização de marcos na caminhada da política. O mundo do trabalho segue sendo um dos espaços que mais escancaram o racismo estrutural no país, pois vivemos uma história pautada no processo de escravidão.
terça-feira, 21 de julho de 2020
'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga...
'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga... -
Com base em preconceitos, a sociedade quer definir qual pobre merece receber auxílio do Estado, segundo a avaliação da socióloga Letícia Bartholo, especialista em programas de transferência de renda. É aí, diz a pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que moram as armadilhas do debate sobre programas de combate à pobreza.
"É um tom moralizante que caracteriza a sociedade brasileira e por isso está presente em todos os setores. É você, baseado num preconceito sobre os pobres, definir qual é o pobre meritório, que faz jus ao amparo do Estado, e qual é o pobre não meritório", diz.
Situação de Rua de Crianças e Adolescente no Pará e no Brasil: desafios contra a Covid19, o racismo e o fascismo
O Fórum das Entidades dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Fórum DCA/PA), em parceria com a Campanha Nacional Criança não é de Rua, convida todos e todas para participar *Webinar “Situação de Rua de Crianças e Adolescentes no Pará e no Brasil: desafios contra o COVID-19, o Racismo e o Fascismo”*.
Será no 21 de julho de 2020 (terça-feira), às 19h00.
Transmissão pelo Canal do Youtube do Fórum DCA Pará.
A agenda busca levantar debates especificamente para a temática de enfrentamento ao racismo e fascismo e a repercussão para crianças e adolescentes em situação de rua nos atuais tempos de pandemia do COVID-19, bem como reflexão sobre as tipificações de situação de rua em Belém e no Brasil e o atendimento público sobre a demanda.
O Webinar é parte integrante das atividades alusivas à Ação Nacional Criança Não é de Rua em rememoração da Chacina da Candelária de 23 de julho de 1993, e às incidências da sociedade civil para fortalecimento do atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua.
Expositores:
Manoel Torquato (Educador Social, Filósofo, Secretário Nacional da Campanha Criança Não é de Rua)
Zélia Amador de Deus (Professora Emérita da UFPA. Co-fundadora do CEDENPA)
Rita de Cássia Barbosa (Assistente Social Setor de Vigilância Sociassistencial da FUNPAPA/Belém)
Shaira Mana Josy (Pedagoga, Rapper, MC, Poeta, Feminista Negra)
Ricardo Melo (Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA e Coordenador CNER Norte) - Mediador
Apoio Local: Cáritas Arquidiocesana de Belém, Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente, Conselho Regional de Serviço Social 1.ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará
https://www.youtube.com/channel/UC4PY55VupEG0eUJVDysIbPA?view_as=subscriber
Será no 21 de julho de 2020 (terça-feira), às 19h00.
Transmissão pelo Canal do Youtube do Fórum DCA Pará.
A agenda busca levantar debates especificamente para a temática de enfrentamento ao racismo e fascismo e a repercussão para crianças e adolescentes em situação de rua nos atuais tempos de pandemia do COVID-19, bem como reflexão sobre as tipificações de situação de rua em Belém e no Brasil e o atendimento público sobre a demanda.
O Webinar é parte integrante das atividades alusivas à Ação Nacional Criança Não é de Rua em rememoração da Chacina da Candelária de 23 de julho de 1993, e às incidências da sociedade civil para fortalecimento do atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua.
Expositores:
Manoel Torquato (Educador Social, Filósofo, Secretário Nacional da Campanha Criança Não é de Rua)
Zélia Amador de Deus (Professora Emérita da UFPA. Co-fundadora do CEDENPA)
Rita de Cássia Barbosa (Assistente Social Setor de Vigilância Sociassistencial da FUNPAPA/Belém)
Shaira Mana Josy (Pedagoga, Rapper, MC, Poeta, Feminista Negra)
Ricardo Melo (Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA e Coordenador CNER Norte) - Mediador
Apoio Local: Cáritas Arquidiocesana de Belém, Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente, Conselho Regional de Serviço Social 1.ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará
https://www.youtube.com/channel/UC4PY55VupEG0eUJVDysIbPA?view_as=subscriber
Eleiçoes em algumas Seccionais do CRESS SP
Atenção Assistentes Sociais!!!
Já está disponível para consulta, a 1ª lista de profissionais aptas/aptos a votar nas Eleições Extraordinárias para as Seccionais do CRESS-SP. 🧐Confira:
O prazo para atualização cadastral é até 14/08.
Voce pode assinar e divulgar nas suas redes sociais?
Você pode me ajudar assinando essa petição?
"(...) A análise de compatibilidade desses trabalhadores com uma nova função para desempenho no mercado de trabalho é uma tarefa que demanda a integração de diversas disciplinas que discutem o processo de saúde e doença na sua relação com o trabalho, no âmbito da reabilitação profissional, mas é fundamental que as formações e competências técnicas dos profissionais que atuam nesse processo sejam respeitadas.
Desde final de 2019 os peritos médicos, que não pertencem mais ao quadro de servidores do INSS, agora integram a carreira de peritos médicos federais, não fazem mais essa atividade de análise de compatibilidade e o INSS está obrigando a Pedagogos, Assistentes Sociais, Sociólogos, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas a fazer.
O INSS quer nos obrigar a fazer o que eles chamam de capacitação num período de duas semanas, com uma etapa EAD e outra remotamente por meio de videoconferência, comunidade virtual e estudo dirigido. Porém, esse “cursinho” não será capaz de abarcar, com a profundidade que a atividade exige, todas as questões que devem ser consideradas com conhecimento de causa e responsabilidade. Questões que demandam especificidade técnica da área médica, tais como avaliação de fatores clínicos que impactam ou que possam vir a impactar no agravamento da condição de saúde do trabalhador.
Isso é muito sério e pode mais uma vez restringir os direitos do trabalhador segurado pois Assistentes Sociais, Pedagogos e Sociólogos não têm conhecimento de anatomia, fisiologia ou de reabilitação física de paciente. Essa atividade é totalmente estranha à nossa formação. Nós não temos competência técnica para isso e podemos inclusive responder processo disciplinar do nosso Conselho por exercício irregular ou ilegal, ou mesmo responder processo judicial interposto pelo próprio trabalhador que, com essa arbitrariedade do INSS, será o maior prejudicado.
Por isso peço que assinem e divulguem em suas redes sociais esse abaixo assinado que será apresentado em reunião com o presidente do INSS no dia 23/07/2020, solicitando ao Instituto a suspensão dessa imposição."
Pesquisa: O que disseram os Assistentes Sociais de Santa Catarina
Vale muito a pensa reservar um tempo para assistir esta live sobre pesquisa realizada com assistentes sociais em Santa Catarina.
As reflexões sobre o trabalho em equipe, multiprofissional, e os desafios para assegurar direitos e na defesa do SUAS são uma aula imperdível!
Contribuição dos Servidores de Santos no cuidado com os Trabalhadores/as e Usuários/as no retorno aos serviços.
Olá colega servidor!
http://bit.ly/SindServ_Protocolo
Nesses momentos difíceis de pandemia, cada um de nós pode ajudar a construir um ambiente de trabalho melhor e mais seguro para todos.
Nesse sentido, várias servidoras e servidores de diversas secretarias da Prefeitura de Santos, por iniciativa própria criaram um grupo de trabalho para elaborar um protocolo de proteção à saúde a ser implementado em toda a Prefeitura e também um questionário que permite levantar os riscos de contágio por Covid nos locais de trabalho.
👉 Protocolo: https://www2.sindservsantos.org.br/protocolo-para-os-servicos-publicos-municipais-de-santos/
👉 Questionário: https://mautic.sindservsantos.org.br/questionario---protocolo-dos-servidores-covid19
Esse protocolo visa exclusivamente a adoção de medidas para proteger a saúde dos servidores e dos munícipes atendidos no decorrer da pandemia de Covid-19.
O documento foi protocolado na Prefeitura de Santos pelo SINDSERV e também foi divulgado para a categoria pelos meios que o sindicato dispõe.
Você pode ajudar muito a fortalecer nossa proteção coletiva fazendo o seguinte:
- Leia atentamente o protocolo criado pelo grupo de trabalho;
- Ajude a divulgar o protocolo para todos os servidores que tiver contato;
- Ajude a pressionar para que o protocolo seja integralmente implantado no seu local de trabalho;
- Responda o questionário elaborado pelo grupo de trabalho, possibilitando assim o diagnóstico dos riscos de contágio por Covid-19 aos quais você e seus colegas de trabalho estão submetidos.
Faça sua parte. Lembre: SE NÃO AGIRMOS EM FAVOR DOS NOSSOS DIREITOS, NINGUÉM O FARÁ POR NÓS!
SINDSERV Santos
Esse material serve para outros municípios também por isso compartilhem
LIVE CUBA SOLIDARIEIDADE
Neste 26 de julho, dia que comemoramos a Rebeldia Cubana e os 67 anos do Assalto ao Quartel Moncada, vivemos uma realidade atípica que nos convida repensar as formas de memorar essa data tão importante para as pessoas solidárias e que se inspiram na Revolução Cubana.
O Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba – MPSC convida para nossa live com o professor Emir Sader, filósofo, professor aposentado pela USP e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ e Pedro Manzón, Cônsul Geral de Cuba em São Paulo para uma análise da conjuntura atual em Cuba, os impactos do Bloqueio Econômico e a Campanha Internacional pelo Prêmio Nobel às Brigadas Médicas Cubanas Hary Reeve.
A live será mediada pela companheira Larisa Gould, jornalista, membra do MSPC, cofundadora da rede Jornalistas Livres e membra da Direção Nacional do Barão de Itararé.
Nossa live acontecerá no dia 26/07 às 17h e será transmitida na página do Facebook do MPSC (https://www.facebook.com/mpscsolidariedadeacuba/) e retransmitida nas páginas parceiras do movimento: Barão de Itararé, Partido Comunista Brasileiro, União da Juventude Comunista, jornal A verdade, Jornalistas Livres, Marighella News, Conexão América Latina e Comitê Lula Livre – SJC.
Revejam AULA TEMÁTICA - Carolina de Jesus
AULA TEMÁTICA - SÁBADO: Carolina de Jesus em perspectiva, uma leitura a partir da obra Quarto de Despejo
Autora de referência, Carolina Maria de Jesus, abriu o caminho para a literatura de mulheres negras e periféricas que conhecemos hoje.
O livro Quarto de Despejo é um marco, uma referência, uma crítica das condições de moradia e das condições humanas da população, preta, pobre e migrante.
Uma potência e uma revolução, essa leitura. Venha partilhar junto nesse sábado esse livro que está completando 50 anos e continua como um dos mais lidos do Brasil, traduzido em 16 idiomas e está em mais de 40 países.
Comissão da Diversidade Sexual e Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP promove semana de discussão ECA e LGBTQIA+
I SEMANA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES LGBTQIA+
COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO ECA
Comissão da Diversidade Sexual e Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP
Realização: Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP
Convidamos todas as pessoas interessadas em estarem presentes na mesa de abertura do evento, às 19h da segunda-feira (20 de julho), bem como as demais mesas, cujas artes serão disponibilizadas ao longo da semana, que busca dar visibilidade, pensar e propor diretrizes e políticas quanto à garantia dos direitos das crianças e adolescentes LGBTQIA+ no Estado de São Paulo e nacionalmente, após três décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), considerando os índices extremamente negativos do país quanto à mortalidade e violações de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais e travestis, homens transexuais, intersexuais e todos os espectros da diversidade sexual e de gênero humana, inclusive no que diz respeito à Infância e Juventude.
O evento contará com a participação de conselheiros tutelares, advogados, assistentes sociais, professores, ativistas, ONGs, membros da Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, profissionais da área da saúde, do sistema socioeducativo, dentre outros, para se pensar numa construção coletiva sobre tema de grande invisibilidade, sem que se mensure hoje, por exato, quais os números quanto à violação dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ no país, vítimas de violência social e familiar, abandono, discriminação, ódio e intolerância fundados em orientação sexual e/ou identidade de gênero, na crença da proteção integral e da prioridade absoluta que prevê o ECA.
A inscrição pode ser realizada por meio do site https://www.sympla.com.br/i-semana-dos-direitos-das-criancas-e-adolescentes-lgbtqia-comemoracao-dos-30-anos-do-eca__894016, através do qual, ao se inscrever para a mesa inaugural, já estará a pessoa inscrita para as demais mesas, ainda que não consiga estar presente em todas. O certificado de participação será enviado às pessoas que logarem no horário do evento e dele participarem.
PROGRAMAÇÃO
20 DE JULHO DE 2020 – 19H ÀS 20H30
30 anos do ECA e a busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+
IOLETE RIBEIRO DA SILVA – Psicóloga, Professora da Universidade Federal do Amazonas, atua nos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e Educação. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR – Comunicador Social, Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (CMDCA/SP), Membro do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE/SP (gestão 2018 a 2020) e articulador social da ONG Sociedade Santos Mártires.
MARINA GANZAROLLI – advogada especialista em Compliance Cultural, Direito da Mulher e da Diversidade, atua com mulheres e LGBTs vítimas de violência há 12 anos. Cofundadora da deFEMde - Rede Feminista de Juristas. Doutoranda e Mestra em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo. Conselheira Estadual e Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Assessora especial para Direito LGBT da ABMCJ-SP (Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas). Cofundadora do Coletivo Feminista Dandara do Direito-USP, primeiro coletivo feminista em uma faculdade de direito do Brasil, fundado em 2007. Indicada em agosto de 2019 ao voto popular de liderança feminina do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). Foi bolsista do MEC pelo programa PET Sociologia Jurídica, o primeiro PET (Programa de Educação Tutorial) do Brasil e de IC (Iniciação Científica, sobre a Representação da Vítima na aplicação da Lei Maria da Penha) pela FAPESP, da DAAD (Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico) em Fundamentos do Direito Alemão na Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha (graduação sanduíche), e do Programa STUDENT LEADERS do U.S. Department of State na State University of Tennessee (UT) em Knoxville, EUA. Foi conselheira municipal (2013) nos conselhos: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA/SP), Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS/SP), Conselho Municipal de Drogas e Álcool (COMUDA/SP), todos do município de São Paulo. Foi assessora de gabinete na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (2013) e assessora de gabinete no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) (2014-2016).
DIEGO EUFLAZINO GOULARTE – Graduado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESPM/Campinas. Ex-presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subseção – Piracicaba/São Paulo. Atual Presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mediação: FELIPE DAIER - Advogado do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris – Sul, da Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Assistente Docente em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP.
21 DE JULHO DE 2020 – 14H ÀS 15H30
SAICAS, Casas Lares e Repúblicas Jovens: desafios à garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ institucionalizadas e em situação de rua
EDUARDO REZENDE MELO - Juiz de Direito em SP; Doutor em Direito pela USP; Mestre em filosofia –PUC/SP; Mestre em estudos avançados de direitos da infância – Universidade de Friburgo/Suíça; Coordenador de primeiro grau da área pedagógica da Infância e da Juventude e da Justiça Restaurativa na Escola Paulista da Magistratura; Membro do Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP; membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ, órgão de assessoria do CNJ – Conselho Nacional de Justiça; Ex-presidente da ABMP- Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude.
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN– Defensora Pública – Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
CLÁUDIO BATHOLOMEU LOPES – Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUC-SP, Ex-Consultor das Nações Unidas em Angola, atuante nas áreas de Assistência Social, Assistência Humanitária, Direitos Humanos e…
Lançamento da Campanha "Despejo Zero"
LANÇAMENTO DA CAMPANHA #DESPEJOZERO
PELA VIDA NO CAMPO E NA CIDADE
Nesta quinta-feira (23), diversas organizações sociais e movimentos populares realizam ato político-cultural pelo direito à moradia digna, à cidade e à vida
📣Diante de toda essa crise sanitária, econômica e social que tornou a moradia ainda mais essencial para a vida, o governo e o judiciário seguem promovendo despejos no campo e nas cidades de todo o Brasil, além da crescente violência contra os territórios dos povos indígenas e quilombolas, impedindo que milhares de famílias lutem por sua sobrevivência durante uma pandemia que não tem hora pra acabar.
💡Vem construir com a gente? Começando quinta-feira (23), às 15h num ato político-cultural virtual, pela garantia do direito à moradia digna, à cidade e ao território - mas sobretudo à vida de todas as pessoas, agora e depois da pandemia! #DESPEJOZERO
LANÇAMENTO DA CAMPANHA
Quinta-feira, às 15h ao vivo no youtube - canal tvpuc
Com participação de artistas, movimentos populares e organizações sociais
Siga e compartilhe a Campanha nas redes: @campanhadespejozero
facebook.com/campanhadespejozero
Revejam importante contribuição
https://youtu.be/-07iyqfcnZI
As concepções teórico-metodológicas fundamentam nossa análise e ação na realidade.
Vamos aprofundar nossos estudos com a participação do Prof. Jefferson Lee Souza Ruiz e, pela relevância, faremos um encontro público, bastando acessar este link no horário da palestra.
Sejam bem-vindos!
Reveja no youtube
Em andamento. Graziano, ex-Fome Zero e FAO denunciando o retrocesso ao da distribuição em massa de cestas básicas como medida de exploração eleitoral e dumpimg comercial.
Ao mesmo tempo, Governo Federal praticante destruir a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, com a conivência dos Estados e dos Municípios.
Não estamos a sós na crítica!
quinta-feira, 16 de julho de 2020
IV SEMINÁRIO NACIONAL DO ICP
IV SEMINÁRIO NACIONAL DO ICP
Crise do capital, fascismo e a revolução brasileira.
📅 Data: 20 a 24 de julho (VIRTUAL), às 15h.
🎫 Inscrições: https://www.even3.com.br/icp2020
O Instituto Caio Prado Jr (ICP), entidade de pesquisa, formação e estudo sobre as temáticas que impactam na ação/reflexão da classe trabalhadora, a partir da rica teoria marxista e dos seus clássicos, realizará de 20 a 24 de julho (VIRTUAL), às 15h., o IV seminário nacional sobre a Crise do capital, neofascismo e a revolução brasileira. Essa temática se desdobrará em diversas mesas que aprofundaram o debate sobre a realidade brasileira e suas perspectivas.
👉🏼 Obs.: Só receberão certificados os que se inscreverem e acessarem o evento pela plataforma EVEN3 (link acima).
LIVE desafios e possibilidades da Gestão do Trabalho no SUAS
Live Desafios e Possibilidades da Gestão do Trabalho do SUAS e Educação Permanente em tempos de Pandemia - Desenvolvimento Social SC 
Essa live da Stela será com uma abordagem diferente das que foram realizadas em parceira com a FECAM e das Sextas básicas.
Não percam!
Link para acesso à página Desenvolvimento Social SC
Link para as lives anteriores
“Lives” para a assistência social: aprendizados, críticas e educação permanente
Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS: Um debate necessário!
terça-feira, 14 de julho de 2020
O ECA e o SUAS
A presidente do CONGEMAS, Secretária Andréia Lauande encontra Iolete Silva, Presidente do Conanda e Felipe Caetano, voluntário e ex-integrante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) para debater sobre os desafios nos 30 anos de ECA para a garantia de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes no Sistema Único de assistência Social - SUAS.
A mediação será da Profa. Jucimeri Silveira (PUC/PR).
Quando: Facebook do CONGEMAS no dia 14 de julho (terça) as 17h00
Não Perca! Assista! Debata! Compartilhe e Divulgue!
sexta-feira, 10 de julho de 2020
Reveja a LIVE Frente Mineira
AO VIVO | Desafios do SUAS em Minas Gerais, em tempos de Pandemia
A Frente Mineira em Defesa do SUAS e da Seguridade Social promove, agora, debate com Patrícia Carvalho (CRESS-MG e CEAS-MG), deputado estadual André Quintão (Frente Parlamentar em Defesa do SUAS), Natália Sátyro (professora UFMG) e José Crus (presidente do Cogemas-MG e vice-presidente do Congemas).
Sexta básica - Psicologia no SUAS #11
Por Rozana Fonseca e Joari Carvalho
“[as capacitações] parecem ser capazes de atualizar conteúdos no nível cognitivo e de ação técnico-operacional, tendo baixa influência na transformação dos saberes de referência para a prática cotidiana.”
A efetivação da educação permanente na assistência social tem sido buscada como alicerce como instrumento de reconhecimento e promoção da profissionalização do trabalho e da socialização do conhecimento entre todos os atores de serviços, gestão e controle social na Política de Assistência Social. Mesmo com a aprovação da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social – PNEP/SUAS, em 2014, após vários anos de discussões e formulações distintas, ainda assim muitos obstáculos financeiros, normativos, conceituais, metodológicos e de competência entre os entes governamentais foram retardando a sua implementação. Poucos são os órgãos de gestão que já implementaram seus respectivos Núcleos de Educação Permanente, muito menos foram os conselhos de assistência social que cobraram essa efetivação.
A sustentação política e técnica desta bandeira da educação permanente, grosso modo, resiste por trabalhadoras e trabalhadores sociais, principalmente mobilizados em fóruns, organizações de pessoas usuárias de serviços da assistência social, atores da academia atentas a riscos do não aprofundamento da reflexão sobre a prática e a não atualização do conhecimento dos operadores da assistência social sobre os dinâmicos e multifacetados desafios que precisariam ir enfrentando com a evolução do alcance e das novas agendas e demandas da política de assistência social a serem absorvidas pelo SUAS, mas também parte de empreendimentos de consultorias especializadas que investiram na produção de tecnologias e estratégias modernas e coerentes de processos de aprendizagem em serviço que superaram a então predominante mera comercialização de capacitações pontais, fragmentadas e a toque de caixa.
O resultado do esforço pela educação permanente na assistência social não era e não é em vão, mas alguns estudos já vinham alertando sobre o efeito paradoxal ou a falta do efeito esperado com as experiências já adotadas em diversas modalidades, ainda em capacitações fragmentadas, apartadas de planos de assistência social e alienadas da reflexão da e sobre a assistência social como política pública garantidora de direitos de proteção social, inclusive demonstrando que não estavam tendo consequência nem para discursos ou para transformação dos saberes de referência para a prática cotidiana[1] ou fazer frente ao retorno do conservadorismo moralista sobre o próprio fazer de trabalhadores sociais e sobre as famílias atendidas[2].
A participação como área considerada essencial convocada publicamente para o enfrentamento da pandemia se apresentou como imperativo para um conjunto de profissionais, gestores, conselheiros e outros atores predominantemente pouco familiarizados com a situação e com pouco conhecimento reunido de experiências anteriores ou de estudos teóricos ou comparativos que pudessem subsidiar as respostas esperadas. Muitas soluções mais ou menos coerentes tem sido produzidas, mas em alguns lugares as ideias de referência da assistência social como política pública parecem ter evaporado.
Outra dificuldade a ser contornada, onde a assistência social se afirma, foi e está sendo adotar modalidades remotas de gestão e socialização do conhecimento para sustentar as ações em suas sucessivas mudanças por conta das novas demandas, das condições de oferta ou. Tal como em outras esferas da própria sociedade, multiplicam-se experiências novas ou a expandem-se reuniões virtuais, transmissões de debates e até algumas formas de orientação e supervisão a distância, em diversos tipos de plataformas. O próprio projeto Sextas Básicas foi formulado e compartilhado em encontros virtuais no canal de transmissões ao vivo (live stream) como uma ação do Blog Psicologia no SUAS para colaborar com a comunidade da assistência social sobre alguns temas considerados básicos por seus coorganizadores em relação à interface do SUAS com a pandemia.
Com isso, compreensiva, justificada e necessariamente, é também imperativo a atores do SUAS poderem analisar e debater, pelo menos preliminarmente, os efeitos esperados e colaterais dessas transmissões até agora e a sua própria eventual demasia neste momento de emergência. O que fazer com tantas e eventualmente repetidas informações? O resultado está sendo compartilhado entre equipes ou é uma busca individual e solitária a meios de conhecimento para uma reflexão teórico-prática compensatória sobre um trabalho social estéreo? É preciso avaliar se o uso dessas tecnologias de informação e comunicação (TICs) veio para ficar em definitivo, ou não, e se estamos preparados, ou não, para o uso delas.
Podemos manter as lives ou congêneres não pela falta de opções, mas sim como possível ferramenta para potencializar a própria educação permanente na direção para a qual fora concebida à luz da PNEP/SUAS. Esse processo não pode se converter em mera acumulação de informações, sem agregar à formação de novas trabalhadores e novos trabalhadores sociais para uma renovada assistência social como política de direito. As lives e outras experiências mediadas pelo uso da internet nãoforam criadas agora, mas o seu uso foi intensificado notavelmente neste período da pandemia, o que aponta um caminho criativo e emancipador de novas potencialidades ou será mais uma forma de precarizar ainda mais a formação e implementação de políticas sociais? Que respostas o Sextas Básicas e a assistência social estão elaborando para essas perguntas?
Notas
[1] Maria Cristina Abreu Martins de Lima, O que pensam os trabalhadores do sistema único de assistência social (suas) a respeito de temas centrais do cotidiano socioassistencial?, Boletim de Análise Político-Institucional nº 13, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, outubro 2017, p. 45-49. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/171020_bapi_13_6.pdf
[2] Jucimeri Isolda Silveira, Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. Serv. Soc. Soc. [online]. 2017, n.130, pp.487-506. ISSN 0101-6628. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.120.
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