1º Seminário de Trabalhadoras/es da Assistência Social da Cidades de São Paulo

No dia 17 de maio de 2018 representantes da Coordenação do Fetsuas-SP participaram do 1º Seminário de Trabalhadoras/es da Assistência Social da Cidades de São Paulo. O seminário foi promovido pelo Coletivo de Servidoras/es em Defesa do SUAS em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos de São Paulo (SINDSEP).

Com o Tema: Assistência Social em tempos de desmonte: Desafios e possibilidades o seminário fez recorte temático para: O Golpe de 2016 e os impactos nos Direitos Sociais, abordados por Silvio Caccia Bava, sociólogo, Diretor-Chefe do Le Monde Diplomatique do Brasil e Pedro Estevam Serrano, Advogado e Prof. de Direito da PUC/SP; Assistência Social na Cidade de São Paulo, avanços e retrocessos com a explanação da Professora Aldaíza Spozati. O seminário trouxe ainda para a discussão as Violências Institucionais e o adoecimento das/os Trabalhadoras/es do SUAS com a participação de Vinicius Figueira Boim, Assistente Social do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, CRST-Lapa; Maria Goretti Vieira, Psiquiatra, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, CRST-Lapa, Carolina Grando, Psicóloga do SINDSEP e Selma de Deus, Assistente Social e Professora da Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul. Na última mesa porém não menos importante a Participação e o Controle Social no SUAS estiveram no debate, apresentaram suas contribuições: Allan Carvalho, do Fórum de Assistência Social e também coordenador do Fetsuas, Darlene Terzi dos Anjos Afonso Cazarini, atual conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS-SP) e Edval Bernadino Campos, Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará.

O seminário de Trabalhadoras/es foi mais um momento de debate e reflexão sobre a Política de Assistência Social em São Paulo e em breve estará disponível no site do Sindicato dos Servidores Públicos de São Paulo (SINDSEP) o vídeo do Seminário para visitação das/os Trabalhadoras/es interessados.

Plenária Ordinária do CONSEAS

Relato da plenaria ordinaria do CONSEAS 17/04/2018

Presidente do CONSEAS se apresenta , informando sobre sua representação (Areá jurídica ) no qual reconhece que esta é atípica uma vez que tal formato se basea numa composição formada em 1995. informa que esta composição haverá um momento de ser revista devido a esta esta dessoante do SUAS , porem defende ser importante sua representação uma vez que “é importante o conselho se basear numa segurança jurídica” (SIC)

Fala sobre a insegurança institucional que o conselho passa no momento devido as duvidas com relação a quem assumir a gestão da pasta e no ano que vem qual será o gestor do estado tál qual seus legisladores e quais visões de SUAS estes irão carregar

Informa que 'presidente é para presidir' e por ventura pode tomar deciçoes contraria aos conselheiros

Durante a leitura da ata foio realizada uma retificação quanto a uma deliberação, que se trata de denuncia recebida de uma entidade da cidade de votorantin no qual a deliberação inicial se deu no encaminhamento ao MP porem devido a dados novos recebidos e a não materialidade dos dados recebidos foi novamente colocado a plenária a deliberação de mandar a demanda ao MP ou não.

Relato das comissoes :

Comissão de Legislação e Normas

Informe Mesa de negociação do SUAS – Comissão ciente e concorda com a deliberação

Informe criação da comissão de educação permanente da SEDS – Ciente

Informe tomar conhecimento resolução SEDS 14/2018 referente a revisão de repasses as OSC

Leitura e discussão do Acord]ao 2404/2017 TCU -ciente e aguardarão ações do CNAS em 18/04

Reunião com todos os conselheiros das 14h as 18h para capacitação do PBF

Orientação CMAS Guaratingueta – orientação atribuições regimentais

Orientação CMAS Valparaiso – Entidade aprovada pelo CMAS e Reprovada pelo CMDCA

Comissao de acompanhamento dos conselhos municipais

Comissao de Politica

-discussão a respeito da solicitação do FAS ao COMAS que por sua vez oficiou o CONSEAS a respeito do repasse estadual ao municipio de são paulo para construção de CTAs , comentário de que “ainda bem” que o Conselho aprovou com ressalvas 

Comissao de Finanças

Almoço

Pauta :

Reuniões Macrorregionais:

-Alteração de datas em decorrencia de uma coincidir com o Jogo do Brasil na Copa do Mundo

-Definição de 5 conselheiros por cada Macro

-As macros serão realizadas nas seguintes DRADS : Piracicaba , São joão da Boa vista (Mogiana) , Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, São Jose dos Campos (Vale do Paraiba) , Capital e Registro (vale do Ribeiro)

Constituição de GT Temporario que atuará nos 9 encontros Macrorregionais

Comissão de finanças (deliberado após as 14:00 devido a não ter quorum)

Recomposição das comissões : incluido nas comissoes os membros aguardando nomeação, e feitas movimentações expontaneas entre conselheiros

Informe nomeação Rita para o Fonaceas

Informe encontro Sul Sudeste que será realizado em Vitoria /ES no dia 04/05,  fala do presidente referente a representação do Daniel nesse encontro , foi trazido que a mesa diretora devido a composição entre governo e sociedade civil já pode ela mesma realizar a representação dos seguimentos no evento.

Informe Pleito Conselho Estadual do Idoso

Informe reunião CIB 18/04 amanha na SEDS

Informe cursos SESC dialogos sobre o serviço social

Informe sobre a capacitação ao BPC

Informe eleição COMAS Capital

Informe lançamento estadual campanha CRP SP

Dia do Assistente Social

O CRESS SP, através da Seccional São José dos Campos, realizará no dia 18 de maio, às 14 horas, na UNIVAP/Centro atividade comemorativa ao dia do Assistente Social que é em 15 de maio. Dessa forma, gostaríamos de convidar um representante do FETSUAS na mesa de abertura da atividade.

Teremos na mesa de abertura: representante estudantil ENESSO, representante da direção da seccional, representante da universidade que estará nos acolhendo, representante dos trabalhadores da previdência e convidamos também a associação dos assistentes sociais e psicólogos do TJ SP.

Do FETSUAS, estará indo a Sra. Maria Auxiliadora Pereira Silva.

Parabens a Todxs Assistentes Sociais

Relato

Maria Auxiliadora participou da mesa de abertura que contou ainda com a participação da representante da ENESSO (Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social), Fernanda; da representante da FENASP (Federação Nacional dos Assistentes Sociais da Previdência), do SINSPREV (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência) e da Comissão Nacional do INSS, Poliana; da presidenta da AASPJ (Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Judiciário), Maricler, da coordenadora do curso de Serviço Social da UNIVAP, Débora e do conselheiro da seccional de São José dos campos, Diego.                                                                                                A trabalhadora Maria Auxiliadora do FETSUAS em sua explanação disse que o tema decidido pelo conjunto CFESS/CRESS foi bastante assertivo no momento em que a classe trabalhadora sofre com a contrarreforma trabalhista (com a terceirização, com o trabalho intermitente, etc.); com a contrarreforma da previdência, que está suspensa temporariamente; com a criminalização dos movimentos sociais. Ainda disse que o FETSUAS também tem como tarefa ir para as trincheiras, de resistir enquanto classe trabalhadora na defesa dos direitos da população e do trabalho profissional com qualidade. Dessa maneira recentemente compôs  a Comissão de Comunicação que juntamente com a coordenação está organizando seu blog, seu facebook, tendo assim um canal permanente de comunicação com as trabalhadoras/es do SUAS, com as usuárias/os dos serviços da Assistência Social e com a sociedade de maneira geral que pode acessar o blog do FETSUAS  e  ver os posicionamentos do mesmo  apoiando a greve das/os trabalhadoras/es, onde a mais recente foi da cidade de São Paulo; denunciando a precarização das condições   de trabalho, o assédio moral.                            Outrossim informou que no final de fevereiro de 2018 a coordenação do FETSUAS elaborou o planejamento  de suas ações para o  referido ano priorizando a criação do fóruns municipais ou regionais das/os trabalhadoras/es do SUAS, o retorno da discussão da aprovação da PEC 04 de 2014 que prevê a alteração na Constituição Estadual no que diz respeito à Assistência Social, uma vez  que está em desacordo com a Constituição Federal pois não reconhece o SUAS no Estado de São Paulo (e sem o  reconhecimento do SUAS pouco ou nada pode se fazer tendo como exemplo o financiamento da Assistência Social). Para isso, a coordenação do FETSUAS retomou a conversa com os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 19/04/18 pois precisamos que 2/3 dos parlamentares possam aprovar primeiramente a PEC (que já foi aprovada em primeiro turno) e posteriormente o Projeto de Lei 194. Além disso tem incentivado o Controle Social através da participação das/os trabalhadoras/es nos conselhos de Assistência Social, nas conferências de Assistência Social, na articulação com os fóruns de usuárias/os da Assistência Social.

Ressaltou que o FETSUAS tem defendido ao longo dos seus 06 anos de existência algumas bandeiras de luta: se colocando contra o Primeiro Damismo e os fundos paralelos,  primando pelo comando único, as emendas parlamentares; mas a coordenação sozinha não dá conta. Dessa maneira Maria Auxiliadora convidou as trabalhadoras/es do SUAS para participarem das reuniões do FETSUAS que são abertas e cuja agenda anual horário e local das reuniões está disponível no blog  do coletivo.

Auxiliadora disse que naquele evento também falava enquanto Assistente Social, trabalhadora do SUAS no município de Suzano e representando as trabalhadoras/es na coordenação do FETSUAS, tendo a compreensão que as/os Assistentes Sociais também são classe trabalhadora, que não estão apartados do restante da classe trabalhadora, portanto, sofrem as consequências dos desmandos do atual governo. Também convidou a todas/os a participarem do Encontro Estadual do FETSUAS que acontecerá no dia 23/06/18 na cidade de Santos, que em breve será disponibilizado no blog a ficha de inscrição, programação, local e horário do evento.

Por fim leu o texto elaborado pelo Conselho Federal de Picologia, Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social    e Fórum Nacional das Usuárias/os do SUAS para a campanha de combate ao preconceito e a criminalização das/os usuárias/os da Assistência Social e parabenizou a todas e todos assistentes sociais pelo seu dia que se comemora no dia 15 de maio.

Após a mesa de abertura houve a exposição da palestrante principal, Kelly Mellati, atual presidenta do CRESS-SP, que apresentou aos trabalhadoras/es uma brilhante análise de conjuntura conclamando a todas/os para a resistência em defesa do SUAS e das Políticas Públicas abrindo em seguida espaço para o debate entre os participantes.

Reunião para pensar a Mesa de Negociação

Nossas escolhas !

Representações no FNT

Região Sudeste

1)titular: São Paulo

1)suplente: Minas Gerais

2)suplente: Rio de Janeiro

Permanece a indicação do FET Suas Sp

1)titular: Fernanda

1)suplente: Alan

2)suplente: Patrícia

4ª Reunião Ordinária NUEP

Convite:

Tendo em vista novas orientações técnicas do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) a respeito da educação permanente e dos NUEPs, apresentadas durante Reunião Técnica de Trabalho e de Educação Permanente realizada em Brasília nos dias 14 e 15 de maio, informamos que a 4ª Reunião Ordinária do Núcleo Estadual de Educação Permanente do SUAS de São Paulo(NUEP SUAS/SP) será realizada em junho.

No momento, a Edesp está organizando o material apresentado pelo MDS para compartilhá-lo com o NUEP SUAS/SP.

Em breve entraremos em contato com novas sugestões de datas.

Atenciosamente,

André Luiz Machado de Lima

Diretor Técnico da Edesp

EM BREVE 19º Encontro Estadual de Trabalhador@s do SUAS

Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS frente a retirada de direitos:

Construir a organização para a resistência política

DATA: 23 de Junho

LOCAL: UNIFESP - Campus Baixada Santista

Rua Carvalho de Mendonça, 144

Santos - SP

Em breve mais informações e programação!