sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Programação do Encontro Regional Sudeste, em São Paulo


1º dia – 28 de setembro

08:30 Credenciamento e Coffee Break
09:00 Mesa de Abertura
  • Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
  • Vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
  • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
  • Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
  • Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Secretário Estadual de Assistência Social
  • Secretário Municipal de Assistência Social
09:30 Apresentação da proposta do processo de debate dos Encontros Regionais
  • José Crus – Conselheiro Nacional de Assistência Social
10:00 Mesa 1: Concepção do SUAS na perspectiva da Gestão e dos Serviços Socioassistenciais
Palestrantes:
  • Simone Albuquerque – Diretora do Departamento de Gestão do SUAS/SNAS/MDS e Conselheira Nacional de Assistência Social
  • Jucimeri Isolda Silveira – Profª da PUC/PR e Mestre em Sociologia
  • Egli Muniz – Doutora em Serviço Social na área da Gestão de Políticas Públicas, Profª e Diretora da Faculdade de Serviço Social de Bauru da Instituição Toledo de Ensino
Coordenação: José Crus – Conselheiro Nacional de Assistência Social
11:30 Debate
12:30 Almoço
14:00 Mesa 2: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda
Palestrante:
- Denise Ratman Arruda Colin – Doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná e Assistente Social do Ministério Público do Estado do Paraná
Coordenação: Iolete Ribeiro da Silva – Conselheira Nacional de Assistência Social
15:30 Debate
16:30 Coffee Break
17:00 Mesa 3: Análise dos Recursos Humanos no âmbito do SUAS
Palestrantes:
- Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI/MDS
Debatedor: Otávio Dulce – Sociólogo e Cientista Político; Prof. da PUC/MG e UFMG
Coordenação: Frederico Jorge de Souza Leite – Conselheiro Nacional de Assistência Social
18:00 Debate
18:30 Encerramento do dia 

2º dia – 29 de setembro
08:30 Coffee Break
09:00 Oficina de Trabalho
  • Grupo 1 – Proteção Social Básica – Coord.: Conselheiro CNAS
  • Grupo 2 – Proteção Social Especial de Média Complexidade - Coord.: Conselheiro CNAS
  • Grupo 3 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Coord.: Conselheiro CNAS
  • Grupo 4 – Gestão – Coord.: Conselheiro CNAS

12:00 Almoço
14:00 Apresentação dos Grupos
  • Grupo 1 – Proteção Social Básica – Facilitador/Relator
  • Grupo 2 – Proteção Social Especial de Média Complexidade – Facilitador/Relator
  • Grupo 3 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Facilitador/Relator
  • Grupo 4 – Gestão – Facilitador/Relator

Sistematizadora: Raquel Raichelis – Profª Dra. da PUC/SP
Coordenação: Carlos Eduardo Ferrari – Presidente do CNAS
15:00 Debate
16:30 Processo de escolha dos representantes das Entidades Nacionais para participação no Encontro Nacional (1 por entidade/estado)
Coordenação: Entidades Nacionais
17:00 Encerramento do Encontro
17:30 Coffe Break


segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Encontro Regional do Centro-Oeste: confirmada a programação

O Encontro Regional do Centro-Oeste, promovido por CNAS e MDS, está confirmado para 21 e 22 de setembro. A programação do evento está disponível na página do CNAS, em http://www.mds.gov.br/cnas/reunioes-do-cnas/programacao-encontro-regional-trabalhadores-2.pdf/download.

Na próxima semana, o Encontro Regional do Sudeste será em São Paulo, em 28 e 29 de setembro. A programação ainda não foi divulgada.

propostas levantadas no seminário "O Trabalho e o Trabalhador do Suas"

  1. Definir os profissionais que devem compor o SUAS, a partir do estudo das tipificações dos serviços, revendo a composição das equipes apontadas na NOB/RH.
  2. Discutir as necessidades dos serviços com os profissionais e suas respectivas formações.
  3. Que o FTSUAS/SP incentive a participação dos profissionais para que enviem propostas à nova NOB/SUAS (que está em consulta pública) quanto à capacitação dos trabalhadores do SUAS.
  4. Que o Fórum se manifeste pela abertura da consulta pública da NOB-RH em complementação à consulta da NOB-SUAS para buscar garantir diversidade de profissionais para a formação das equipes, garantindo a complexidade dos serviços.
  5. Capacitação para leitura crítica da realidade social, cultural e histórica (envolvendo as formas de se fazer assistência no Brasil) em que o trabalho se faz.
  6. Capacitar para a relação com os usuários (indivíduos e comunidades) com quem se deve dialogar para estabelecer ações.
  7. Realizar controle do repasse da verba para as capacitações e dar prazo para que elas sejam realizadas, pois algumas não capacitam seus trabalhadores.
  8. Incluir plano de capacitação e seu balanço final, respectivamente, no plano de trabalho e nas prestações de contas dos projetos/ serviços/ programas conveniados ou subvencionados com recursos públicos da assistência social.
  9. Destinar mais recursos públicos para capacitação dos trabalhadores do SUAS, e que os trabalhadores de toda a rede socioassistencial sejam contemplados nessa capacitação permanente, pois os serviços ofertados aos usuários da política de assistência social são complementares à administração pública direta.
  10. Definir, por meio de pactuação, parcela dos recursos repassados para qualificação dos trabalhadores SUAS, bem como construir instrumento de monitoramento da sua realização a partir do modelo Censo CRAS/CREAS, algo como censo qualificação SUAS, como critério de habilitação SUAS.
  11. Discutir formas de implementação da gestão colegiada para fortalecê-la.
  12. Articular os representantes do segmento dos trabalhadores que fazem parte dos Conselhos Municipais e Estadual de Assistência Social para ter um conhecimento prévio das condições de trabalho.
  13. Discutir sobre a discrepância na forma de se constituir o SUAS até em um mesmo município.

    Balanço do seminário "O Trabalho e o Trabalhador do Suas"

    A mesa de abertura foi mais longa do que se esperávamos, pois a apresentação tanto do Fórum quanto da organização dos encontros regionais levantou várias dúvidas e ideias dos participantes. A mesa sobre o perfil atual do trabalhador do Suas contou com uma assistente social, um sociólogo, uma TO, um psicólogo e um educador social. O debate que se sucedeu apontou bastante para a necessidade de profissionalização e melhorar a integração entre os trabalhadores na atual perspectiva de assistência social como política pública. 


    O debate da tarde foi divididos em duas etapas. Numa primeira, foi feita a explanação sobre por que a proposta do seminário indicou relações de trabalho e educação permanente como temas prioritários, mas não únicos, para o debate e o levantamento de propostas. Em seguida, foi realizado um debate aberto com todos os participantes sobre esses e outros temas. 


    Para concluir, foi realizada a leitura das propostas e sua aprovação ou rejeição por consenso ou por, em alguns casos, maioria em votação. Foram levantadas dezessete  proposta, e treze foram aprovadas. (ver próximo artigo no blog) 


    Durante o debate, também foram decididos encaminhamentos sobre a formação da delegação de São Paulo para o Encontro Regional promovido pelo CNAS e o MDS, a saber:

    • delegação para o encontro regional:
      • validadas as indicações dos colegas que tem participado das reuniões da articulação provisória do Fórum;
      • reservadas as 12 vagas por entidade nacional;
      • dezoito participantes inscreveram-se para participar do encontro regional;
      • as demais vagas, para completar 75, seriam ocupadas por pedido de inscrição encaminhado para o correio eletrônico da articulação provisória do fórum (*), até dia 22; o preenchimento das vagas dar-se-á por ordem de recebimento do correio eletrônico; se houver maior número de interessados do que o de vagas, por ordem de recebimento, constitui-se a lista de espera para ser preenchida com vagas remanescentes de outras delegações do Sudeste, conforme o acordo realizado pelos respectivos articuladores, na reunião de Brasília, em 31/08.
    • realizar reunião da articulação do Fórum no terceiro ou quarto sábado de outubro, em local a confirmar, comunicando a todos os participantes do fórum. [observação, houve lapso quanto essa indicação, por foi comentado como segundo e terceiro sábados, mas estávamos considerando as datas do terceiro e do quarto]
    • encaminhar aos participantes do seminário, por correio eletrônico, a compilação das decisões sobre as propostas;
    • organizar o texto das propostas já só com aquelas que foram aprovadas, o que pode servir de referência no Encontro Regional e daí por diante;
    • precisamos definir o certificado de participação e como será encaminhado a quem solicitou.



    Em resumo, tivemos 53 participantes, sendo:
    • 1 educador social;
    • 1 coordenador;
    • 1 bióloga;
    • 3 pessoas cuja profissão não foi identificada;
    • 5 sociólogos;
    • 6 estudantes;
    • 6 terapeutas ocupacionais;
    • 12 assistentes sociais; e
    • 18 psicólogos.
    (*) Enviar o pedido de inscrição para o correio eletrônico ftsuassp@yahoo.com.br, colocando a palavra "encontro" no assunto e informando na mensagem: nome completo, RG, profissão, local em que trabalha, telefone, correio eletrônico e (opcional) entidade profissional em que atua.

    domingo, 12 de setembro de 2010

    O Fórum dos Trabalhadores do Suas

    A organização dos trabalhadores do Suas para discutir suas questões com CNAS e MDS foi fortalecida com a formação do Fórum Nacional de Trabalhadores do Suas, na VII Conferência Nacional de Assistência Social, em 2009, que reuniu trabalhadores em conjunto com suas entidades nacionais de assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais e de outras profissões, para mobilizar continuamente os trabalhadores em prol da melhoria do Suas e das condições de trabalho.

    sobre o seminário "O Trabalho e os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social"

    O evento servirá para reunir trabalhadores estaduais, municiais e de entidades sociais para debater questões sobre a situação do trabalhador no atual Sistema Único de Assistência Social – Suas, bem como levantar propostas para melhorar as condições de trabalhares e a qualidade dos serviços.

    O seminário servirá também como atividade preparatória para o Encontro dos Trabalhadores do Suas da Região Sudeste, a ser realizado em 28 e 29 de setembro, em São Paulo, que o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS promoverão como parte do processo de debates regionais, que será concluído com o Encontro Nacional, em Belo Horizonte, em 17 e 18 de dezembro, com trabalhadores de todas as regiões do país, para elaborar a definição dos trabalhadores da assistência social e implantar a Mesa Nacional de Negociação e o Plano Nacional de Formação dos Trabalhadores do Suas, entre outras propostas. Nesta primeira fase de debates, CNAS e MDS discutirão a definirão os trabalhadores com formação superior.