quarta-feira, 30 de junho de 2021
terça-feira, 29 de junho de 2021
segunda-feira, 28 de junho de 2021
sábado, 26 de junho de 2021
sexta-feira, 25 de junho de 2021
Prorrogado até 29 de junho Consulta Pública sobre a composição do CONSEAS SP
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comunicado
A Mesa Diretora do Conseas/SP prorroga a Consulta Pública para a revisão da Lei de criação do Conselho, até o dia 29-06- 2021, às 23hs e 59 minutos.
A referida Consulta está disponível no Site do Conseas/SP - www.conseas-sp.sp.gov.br
(Conseas/SP 005/2021)
REAFIRMAMOS A IMPORTANCIA EM PARTICIPAR DESSA CONSULTA E APONTAR NOSSOS POSICIONAMENTOS:
Repudiamos a forma como a mesma está sendo feita, de maneira repentina e que não garante a participação efetiva de toda população. Lutaremos sempre pela ampliação de vagas destinadas a trabalhadores/as e usuários/as e entidades que representam os interesses destes.
Deste modo, indicamos o modelo de menor prejuízo que garante a representação paritária entre os segmentos da sociedade civil, compreendendo que embora está ainda apresente limitações , é a que neste momento melhor se adequar para garantir a ampliação das representações.
Para tanto indicamos que sejam: 04 representações para usuários, 04 representações para trabalhadores/as e 04 representações para Entidades de A. Social.
Como também ressaltamos o artigo que fala da representatividade de trabalhadores/as no serviço público estadual e municipal (servidor público de carreira).
Seguimos na luta!
VEJAM AQUI NOSSO POSICIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELENCAMOS TAMBÉM FORMULÁRIOS GOOGLE PARA USUÁRIOS E TRABALHADORES PARA AUXILIAR NESSE DEBATE DO COTIDIANO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-lqNIdIul51WmMZNe5pk0il62qLRJ5TubVgr5YZ3CGsn_VA/viewform
https://forms.gle/syAK7pLD6CtnviJz8
SEGUIMOS JUNTOS/AS NA LUTA E NA RESISTENCIA!!!
quinta-feira, 24 de junho de 2021
PRAZO HOJE 24 de junho - composição CONSEAS SP
ATENÇÃO TRABALHADORES/AS E USUÁRIOS/AS
No site do CONSEAS http://www.conseas-sp.sp.gov.br/materia.asp?id=9
Respondam no FALE CONOSCO incluindo seus dados pessoais e no corpo da mensagem defender a paridade da sociedade civil incluindo para isso 04 representantes de usuários/as, 04 representantes de trabalhadores/as e 04 representantes de entidades de atendimento na politica de assistência social.
Aos trabalhadores/as o artigo que fala sobre a representação dos Trabalhadores/as incluir que sejam servidores públicos/efetivos que atuem na politica publica de assistência social no Estado de São Paulo ou no Município.
Ciclo de debates SUAS se organizem para participar! 5a feiras as 19h30
Ciclo debate a Gestão do SUAS em tempos de pandemiapor Equipe SUAS (2021-2022) |
O Ciclo de Debates “O Futuro da Assistência Social e a Assistência Social no Futuro: contexto de crise e desafios pós pandemia”, tem como objetivo proporcionar a reflexão crítica e propositiva sobre o papel estratégico da política de assistência social via Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da proteção social, no enfrentamento as desigualdades, a pobreza, as crises cíclicas da economia e a crise sanitária.
O Ciclo conta com nove encontros e iniciou no dia 10/06. Acompanhe pelo Youtube: https://www.youtube.com/user/
Hoje, da 24/06 a partir das 19h30, ocorrerá o 3º. Encontro do Ciclo que tem como tema “A Gestão do SUAS em tempos de pandemia”. A Ementa indica como debate “O agravamento da vulnerabilidade social diante da crise pandêmica. O rompimento do pacto federativo e os impactos para o SUAS nos municípios. Novas estratégias no cotidiano da rede socioassistencial. As ameaças do atendimento e cadastramento digital na garantia de direitos e na realização das seguranças socioassistenciais.”
Os convidados são a Assistente Social Simone Aparecida Albuquerque, formada pele PUC MG; Ex Diretora de Gestão do SUAS do MDS; Ex Sub Secretária de Assistência Social de MG; Diretora de Gestão do SUAS da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. E o Secretário Elias de Sousa Oliveira, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). Secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu. A mediadora seráa Profa. Luziele Maria de Souza Tapajós. Professora e pesquisadora no Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (Aposentada), Ex- Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de 2012 a 2014 e Ex- Secretária de Avaliação e Gestão da Informação do MDS de 2008 a 2010. Acompanhe pelo Youtube: https://www.youtube.com/user/
O 1º. Encontro teve com tema “Estado, Proteção Social e Assistência Social”. Teve como ementa O papel do Estado na Proteção Social. A relação público-privado na provisão de Bem-Estar Social. A Assistência Social como componente estratégico da Proteção e da Seguridade Social. Desmonte do estado e perspectivas (ou cenários) para o sistema protetivo e a Assistência Social. Foi realizada em 10/06/2021 de 19:30 às 21:00 horas. Reveja no Link: https://youtu.be/DeRpkhxW2N0
Os Convidados foram a Profa. Aldaíza Sposati.Professora no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde coordena o NEPSAS - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social. E o Prof. Renato Francisco dos Santos Paula. Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor em Serviço Social pela PUC-SP. Coordenador do GEPEDD – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Estado, Desenvolvimento e Desigualdade.
A mediadora foi a Dra Carolina Gabas Stuchi, Professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) junto aos Bacharelados em Ciências e Humanidades e em Políticas Públicas. Professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFABC.
O 2º Encontro teve como tema “Política Econômica e Política Social: uma unidade possível?”. Com a seguinte ementa: As relações indissociáveis entre política econômica e política social. O cenário atual de política econômica ultraliberal e suas implicações no desenvolvimento socioeconômico. Perspectivas de futuro. Foi realizado no dia17/06/2021 de 19:30 às 21:00 horas. Reveja no Link: https://youtu.be/dG5I_6kvLwg
Os Convidados foram o Prof. Pedro Rossi, Professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) e o Prof. Ladislau Dowbor, Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Economia Política (Université de Lausanne), mestre em Economia Social pela Escola Superior de Estatística e Planejamento e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Superior de Estatística e Planejamento de Varsóvia. A mediadora Teresa Campelo, Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo e Pesquisadora associada à Universidade de Nottingham e consultora internacional em desenvolvimento e proteção social. Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011 a 2016.
O ciclo segue até o dia 12/08/2021 de 19:30 às 21:00 horas, com a mesa de encerramento: O Futuro da Proteção Social e a Proteção Social no Futuro.
quarta-feira, 23 de junho de 2021
CHAMADA URGENTE para manifestação na composição do CONSEAS SP
URGENTE!!!
O CONSEAS TENTA NA CORRERIA, DIMINUIR A REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORXS E USUÁRIXS NO CONSELHO, VOTE PELA IGUALDADE NA REPRESENTAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL COM 4 REPRESENTANTES CADA UM!
CONTRA A SUB REPRESENTAÇÃO!
VOTAÇÃO ENCERRA 24/06/21
ENTIDADES, FORUNS E CIDADÃ(O)S
SEGUE LINK: http://www.conseas-sp.sp.gov.br/
terça-feira, 22 de junho de 2021
segunda-feira, 21 de junho de 2021
Reunião Ampliada Virtual em 23 de junho as 18 horas - Venham participar!!
O Fórum Estadual dos Trabalhadores/as do SUAS do Estado de São Paulo convoca todos/as trabalhadores/as, entidades, usuários/as das políticas públicas a participarem da próxima Reunião Ampliada que terá como a apresentação de um Documento organizado por esta entidade em articulação com pesquisadoras da temática e outras entidades, que visam apresentar estratégias e possibilidades para a realização das Conferências de Assistência Social!!
Não perca, participe.
Solicite o link da atividade pelo e-mail indicado. ftsuassp@gmail.com
Esperamos você!!
sexta-feira, 18 de junho de 2021
quinta-feira, 17 de junho de 2021
terça-feira, 15 de junho de 2021
segunda-feira, 14 de junho de 2021
quinta-feira, 10 de junho de 2021
quarta-feira, 9 de junho de 2021
terça-feira, 8 de junho de 2021
quinta-feira, 3 de junho de 2021
NOTA PÚBLICA DO FNTSUAS EM APOIO A REALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Fórum Nacional de trabalhadores e trabalhadoras do SUAS – FNTSUAS, vem reafirmar posicionamento sobre a necessidade premente e importância da realização da XII Conferência de Assistência Social nas 3 esferas de governo, com adesão de todos os municípios e estados brasileiros, conforme convocação e orientações do CNAS, reconhecendo o papel fundamental das Conferências enquanto instâncias máximas de participação social e espaços de consubstancialização do caráter democrático, instituindo pela via participativa o aprofundamento de discussões que historicamente repercutem de forma deliberativa para a avaliação, e aprimoramento do SUAS, consolidando os princípios e diretrizes da política de Assistência social.
Nesse sentido, espera-se que os órgãos gestores de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios tenham cumprido a previsão de dotação orçamentária e financeira para garantir os recursos e a infraestrutura necessárias para as Conferências, visto que o ano de 2021 marca a realização de processos conferenciais ordinários, conforme inscrito nas normativas legais.
O reconhecimento da Assistência Social como política pública de direito e, simultaneamente, garantidora de direitos, foi impulsionado, dentre outros aspectos, pelo próprio avanço do ordenamento jurídico brasileiro1, pelo reconhecimento do papel do Estado na provisão da Proteção Social não-contributiva e pela emergência de situações que exigiram da política a evolução necessária para comportar atenção às demandas da população brasileira. Esse processo foi também fortemente influenciado pelas lutas de movimentos sociais e da sociedade civil - ancorados na participação social que tem marcado a trajetória desta política - que resultaram em conquistas de direitos, a exemplo da inclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Constituição Federal e da atenção à população em situação de rua na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O momento de realização das Conferências é Ùnico e uma grande oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política e pública por todos os atores envolvidos, como condição para: a consolidação do SUAS; a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não-contributiva; a contribuição para a equidade e a para a redução de desigualdades; a organização das ofertas de modo condizente com as demandas da população brasileira; e a contribuição da Política de Assistência Social para a melhoria das condições de vida e contribuição para o desenvolvimento do senso de pertença e identidade dos usuários, bem como ampliação da cidadania, exercendo a sua plena condição de SUJEITOS DE DIREITOS, com protagonismo nas decisões e discussões que envolvem a mudança de realidade nos seus espaços de convivência, existência e coexistência.
Considerando a aprovação do II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026) e a conjuntura atual, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) elege como tema para a XII Conferência de Assistência Social de 2021 “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Assim, além de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, o tema da Conferência traz os usuários para o centro do debate. Dessa forma, a 12ª Conferência Nacional dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social.
O contexto de Emergência Sanitária e Social, ocasionado pela pandemia do novo “coronavírus”, impôs à política de assistência social e à sociedade em geral, inúmeros desafios, além de potencializar e agudizar aspectos de desmonte e desqualificação na área. Portanto, enquanto trabalhadores e trabalhadoras do SUAS temos a condição de reafirmar a importância da realização da Conferência, ainda que em meio a um cenário desolador que nos força a todo instante a reinventar as formas de interlocução, aproximação, defesa e garantia dos direitos da população usuária. Reafirmamos a importância de realização das conferências, especialmente nesse momento, entendendo a força das construções coletivas na proposição de saídas para todos os problemas sociais advindos desse contexto.
Nesse sentido, convocamos os/as trabalhadores/as do SUAS a unir esforços para a reflexão e construção deste importante momento que espaços deliberativos e participativos como as conferências representam para o amadurecimento, ampliação e consolidação do SUAS como sistema garantidor de proteção e provisões mínimas às populações mais vulnerabilizadas, cujas condições de sobrevivência encontram-se seriamente comprometidas.
A participação social deve constituir-se em estratégia presente na gestão do SUAS, por meio da adoção de práticas e mecanismos que favoreçam o processo de planejamento e a execução da política de assistência social de modo democrático e participativo.
O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS aprovou e publicou em seu BLOG, Informes 01 e 02 sobre as Conferências de Assistência Social 2021.
O Informe n.1/2021 traz orientações temáticas e organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2021, define o período de realização entre 03 de maio de 31 de agosto e os cinco eixos estruturados com ementas, desafios à luz do II Plano Decenal, argumentação e perguntas norteadoras, além do instrumental para registro do processo conferencial e a quantidade de deliberações que devem ser aprovadas para cada ente federativo (Município (10), estado (05) e União (05). De acordo com o informe, o CNAS aprovou 5 eixos:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
O Informe n.2/2021 é sobre as recomendações aos Conselhos para garantir a participação e acessibilidade nas Conferências de Assistência Social. Segundo este informe, a Comissão Organizadora deverá garantir atendimento diferenciado e prioritário às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e múltipla ou pessoas com mobilidade reduzida, bem como às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, diferença acentuada de peso, de altura, distúrbios alimentares, entre outros, permitindo que essas alcancem sua autonomia pessoal, de forma total ou assistida. A acessibilidade deverá ser pensada e ofertada independentemente do formato escolhido para a realização da referida conferência, cuidando inclusive de viabilizar e garantir a participação para aquelas pessoas, sejam usuários, trabalhadores entre outros, que a depender do formato definido para a realização da conferência poderiam estar impossibilitadas de participar.
Assim como o CNAS, o FNTSUAS recomenda ainda que aconteçam eventos de mobilização e preparação, incluindo principalmente os usuários, de modo a ampliar e qualificar a participação e o controle social; E que nos eventos preparatórios, os municípios estudem, conheçam e discutam o II Plano Decenal e o estágio atual em relação à incorporação do Plano em seus processos de planejamento e nos instrumentos de planejamento da política (Plano de Assistência Social, Plano Plurianual).
A Coordenação Nacional do FNTSUAS compreende todas as dificuldades que o contexto pandêmico nos impõe, aprofundando sobremaneira a precarização das relações e processos de trabalho no SUAS, bem como a agudização das fragilidades, desproteção e exclusão social. Por isso, coloca-se à disposição para contribuir na busca de estratégias para garantia da participação dos usuários e trabalhadores na construção das conferências, que em sua maioria acontecerá de forma virtual e/ou hibrida.
Ressaltamos ainda, a importância da participação dos trabalhadores/as nos espaços de discussão organizados pelo CNAS onde a Conferência de Assistência Social será o tema de discussão: Reuniões Regionais 24 ( Sul e Sudeste) e 25 (Nordeste) e 27( Centro Oeste) e 28(Norte) de maio; Reunião Trimestral ( 07 de junho) e a Reunião descentralizada e Ampliada( RDA) nos dias 09 e 10 de junho.
Os desafios impostos por nossa conjuntura são muitos, mas juntas e juntos podemos somar esforços para garantir a participação social e os direitos do povo!
Coordenação Nacional do FNTSUAS
24 de maio de 2021.