INFORME 4
Assistência Social no enfrentamento ao COVID-19
A atual realidade brasileira conduz os sistemas públicos de proteção social ao
enfrentamento de importantes desafios. Destaca-se, de forma particular, a necessária
manutenção de compromissos e condições políticas e institucionais para a efetivação dos
direitos sociais em defesa da vida. Realidade que, diante do cenário nacional, produz uma
tensão entre as previsões, obrigações legais e demandas, além das graves fragilidades
institucionais e políticas. Um contexto severamente marcado pela escalada de uma minuciosa
operação de desmonte dos direitos sociais, baseada na explícita desresponsabilização do
Estado com os preceitos constitucionais e pela pandemia da COVID19 que se dissemina pelo
mundo, infectando milhões e vitimizando centenas de milhares de pessoas.
O presente Informe 4 é produto do compromisso da Frente Nacional em Defesa do
Sistema Único de Assistência Social, determinada em apoiar as gestões municipais e estaduais,
e equipes dos serviços socioassistenciais a identificarem e implementarem, as melhores
estratégias para garantir a proteção socioassistencial pelo SUAS, neste tempo de pandemia.
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