Neste final de semana nos dias 7 e 8 de Abril de 2018 está
acontecendo em São Luís Maranhão a V Plenária Nacional do Fórum Nacional
das/dos Trabalhadoras/es do SUAS.
A Plenária conta com a representação trabalhadores de
Conselhos de Classes (CRP, CRESS, TO), Fóruns Estaduais, Instituições de Ensino
Superior, Movimentos e Sociais e Estudantes de Áreas afins a Assistência Social,
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFITO), entre outros.
Após a mesa de abertura do evento
a Profa. Dra. Josefa Batista Gomes, docente da Universidade Federal do
Maranhão, apresentou uma rica análise e conjuntura, seguida pelas contribuições
do Trabalhador José Naum Mesquita (Terapeuta Ocupacional) que atualmente
trabalha no Instituto Nacional da Seguridade Social e que traz entre suas
experiências profissionais atuação nas áreas de Saúde e Assistência Social.
O debate traz evidências de um
contexto Nacional de crise devido ao declínio do capital e o avanço do
conservadorismo exigindo das trabalhadoras/es unidade e desenvolvimento de
estratégias de luta. O golpe de 2016 é um pacto do parlamento com o judiciário
para um ataque as conquistas civilizatórias da Constituição Federal de 1988,
que rebate de forma direta nas/nos trabalhadoras/es e usuárias/os das políticas
públicas, ferindo de morte nossa jovem Democracia no tocante aos direitos
humanos básicos.
É pautado a necessidade da
discussão sobre a questão ideológica da luta de classes e a captura da classe
trabalhadora pela classe dominante. Não se pode negar que na estratégia de
desmonte das políticas públicas (articuladas a partir de jantares oferecidos
pelo executivo junto com o legislativo nas noites que antecedem as votações)
com a substituição do debate pelo extermínio das resistência, as vezes de forma
objetiva como no caso de Marielle e Chico Mendes e outras vezes de forma
subjetiva por meio da cerceamento dos espaços de diálogo, de interação da
proibição ao trabalhador do pensar para
além do discurso alienado interno sendo que aos que permanecem resta escolher
entre: Resistir e arcar com as consequências, ser demitido ou transferido, submeter-se
ao sistema, desistir ou adoecer.
O projeto político
de desmantelamento das políticas públicas tem como objetivo provar que elas não
funcionam justificando assim sua entrega as empresas privadas, terceirizando e mercantilizando
a previdência, a saúde, a educação, a saúde e Assistência Social.
No caso da Política da
Assistência Social constata-se que não houve a atualização das Legislações
Municipais frente as normativas Nacionais, impactando na não consolidação do
SUAS, e gerando conflitos éticos políticos entre as trabalhadoras/es.
Dentre os desafios para a
resistência ao desmonte a plenária elencou a título de reflexão os seguintes
pontos:
O Controle Social deve ser colocado na centralidade do debate. Tema que foi objeto da nossa intervenção, no debate, ressaltando a necessidade de reconhecermos, principalmente frente aos ataques recentes, a importância de ocuparmos todos os espaços de Controle Social (Fóruns, Conselhos e Conferências), na perspectiva de que sejam espaços de resistência, em aliança estratégica com os Usuarí@s, com participação protagonista, com visão estratégica, qualificada e com a ampliação de oportunidades de formação política. É necessário fortalecer a participação dos trabalhadores nos Conselhos Federal, Estadual e Municipais de Assistência Social.
É preciso construir uma unidade no SUAS contemplando a multiplicidade
de vínculos condições de trabalho existentes
O Controle Social deve ser colocado na centralidade do debate. Tema que foi objeto da nossa intervenção, no debate, ressaltando a necessidade de reconhecermos, principalmente frente aos ataques recentes, a importância de ocuparmos todos os espaços de Controle Social (Fóruns, Conselhos e Conferências), na perspectiva de que sejam espaços de resistência, em aliança estratégica com os Usuarí@s, com participação protagonista, com visão estratégica, qualificada e com a ampliação de oportunidades de formação política. É necessário fortalecer a participação dos trabalhadores nos Conselhos Federal, Estadual e Municipais de Assistência Social.
“É preciso dizer
NÃO ao Gestor que insiste em indicar o trabalhador que deverá representar os
trabalhadores nos Conselhos de Direitos”
Pensar a candidatura do Fórum
Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS a cadeira no Conselho Nacional de
Assistência Social. Ampliar a discussão sobre Educação Permanente para as/os
trabalhadoras/es.
A Plenária ainda discutirá a
Composição da Coordenação Nacional pelas Entidades Nacionais e Fetsuas para
indicação da composição da Coordenação Executiva, alterações regimentais, composição
de comissões e Plano de Lutas/Trabalho e calendário 2018.
Do dia 8 ( hoje ), postaremos em breve !!!
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