Colegas trabalhadoras e trabalhadores da assistência social,
Compartilhamos importante informação sobre problemas interistitucionais que tem assombrado o trabalhado na assistência social, o que tem sido chamado de judicialização da assistência social. Abusos do Judiciário em relação a técnicas(os) da assistência social, saúde, educação e outras áreas podem estar com dias contados.
CNJ aprovou e divulgou em meados de maio de 2014 documento contra atitudes impositivas, coercitivas e intimidatórias do Judiciário (juízas(es) e assessorias) contra profissionais e órgãos do Executivo (assistência social, saúde, educação etc.).
O Provimento CNJ 36/2014 trata da estruturação e qualificação física das própias assessorias multiprofissionais das Varas de Infância e Juventude para a agilizar a garantia de direitos de crianças e adolescentes, e não sobrecarregar, desviar e desqualificar o trabalho dos demais serviços. Nos termos do documento, "CONSIDERANDO que muitos magistrados, para suprir a escassez, têm determinado a técnicos vinculados ao Poder Executivo a elaboração de laudos e estudos, por vezes com expressões coercitivas".
O documento do CNJ ainda direciona que o trabalho do Judiciário com serviços do Executivo deve ser cooperativo, "CONSIDERANDO a necessidade do Poder Judiciário trabalhar em sinergia com o Poder Executivo local, em especial com os equipamentos e profissionais que atuam em matéria de infância e juventude, tanto protetiva quanto infracional".
Confira o documento na íntegra (abaixo), compartilhe com colegas dos serviços e da rede de atendimento a crianças e adolescentes e o utilize junto com outros documentos de orientação técnica e ética, como os das unidades do Suas, para realizar com efetividade as tarefas inerentes de proteção social.
CNJ aprovou e divulgou em meados de maio de 2014 documento contra atitudes impositivas, coercitivas e intimidatórias do Judiciário (juízas(es) e assessorias) contra profissionais e órgãos do Executivo (assistência social, saúde, educação etc.).
O Provimento CNJ 36/2014 trata da estruturação e qualificação física das própias assessorias multiprofissionais das Varas de Infância e Juventude para a agilizar a garantia de direitos de crianças e adolescentes, e não sobrecarregar, desviar e desqualificar o trabalho dos demais serviços. Nos termos do documento, "CONSIDERANDO que muitos magistrados, para suprir a escassez, têm determinado a técnicos vinculados ao Poder Executivo a elaboração de laudos e estudos, por vezes com expressões coercitivas".
O documento do CNJ ainda direciona que o trabalho do Judiciário com serviços do Executivo deve ser cooperativo, "CONSIDERANDO a necessidade do Poder Judiciário trabalhar em sinergia com o Poder Executivo local, em especial com os equipamentos e profissionais que atuam em matéria de infância e juventude, tanto protetiva quanto infracional".
Confira o documento na íntegra (abaixo), compartilhe com colegas dos serviços e da rede de atendimento a crianças e adolescentes e o utilize junto com outros documentos de orientação técnica e ética, como os das unidades do Suas, para realizar com efetividade as tarefas inerentes de proteção social.
Segue matério do CNJ sobre o documento, "Corregedoria edita provimento para garantir efetividade das varas de infância e juventude" (30/04/14),
e, em anexo, o Provimento 36 do CNJ.
AbraSuas,
www.fetsuassp.blogspot.com
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