URGENTE!!!
O CONSEAS TENTA NA CORRERIA, DIMINUIR A REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORXS E USUÁRIXS NO CONSELHO, VOTE PELA IGUALDADE NA REPRESENTAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL COM 4 REPRESENTANTES CADA UM!
CONTRA A SUB REPRESENTAÇÃO!
VOTAÇÃO ENCERRA 24/06/21
ENTIDADES, FORUNS E CIDADÃ(O)S
SEGUE LINK: http://www.conseas-sp.sp.gov.br/
O CONSEAS tem mantido intencionalmente, nos últimos anos na composição da Sociedade Civil entidade composta de secretárias/os estaduais, o que além de ser uma afronta à exigida paridade entre governo e sociedade civil se configura em um acinte à participação popular de usuários/as e trabalhadores/as no Conselho.
Outro fato importante é o total desrespeito e descumprimento da deliberação da X Conferência Nacional de Assistência Social que determina:
27. Estabelecer nova proporcionalidade na representação dos segmentos nos conselhos e nas conferências de assistência social, sendo 25% governo, 25% entidades/organizações de Assistência Social, 25% Usuários e 25% trabalhador, garantindo que cada segmento seja eleito entre seus pares.
Na atualidade o CONSEAS mantém 50% governo, e os demais segmentos possuem menos de 17% da representação cada. A infame proposta, reduz a representação de usuário e trabalhador para menos de 15% cada, enquanto a DELIBERAÇÃO determina o estabelecimento de PROPORCIONALIDADE, ou seja, se a composição se mantém no total de 24 representantes, então, deveríamos ter 6 cadeiras para governo, 6 para usuários, 6 para trabalhadores e 6 para entidades. Agora, se o governo não abre mão de suas 12 cadeiras, então, precisa garantir 12 cadeiras para usuários, 12 para trabalhadores e 12 para entidades a fim de preservar e assegurar a PROPORCIONALIDADE, conforme a deliberação da citada conferência.
O Fórum dos/as Trabalhadores/as do SUAS do Estado de São Paulo, vem por meio deste, expressar opinião sobre a Consulta pública de alteração de composição do Conseas.
Inicialmente repudiamos a forma como a mesma está sendo feita, de maneira repentina e que não garante a participação efetiva de toda população. No mais, lutaremos sempre pela ampliação de vagas destinadas a trabalhadores/as e usuários/as e entidades que representam os interesses destes. Deste modo, indicamos o modelo de menor prejuízo que garante a representação paritária entre os segmentos da sociedade civil, compreendendo que embora está ainda apresente limitações , é a que neste momento melhor se adequa para garantir a ampliação das representações.
Responda a consulta publica (mesmo havendo discordância quanto ao tempo para execução dessa consulta), indique no mínimo a representação paritária de 4 representantes para cada segmento: usuários, trabalhadores e entidades de assistência social.
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