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O Coronavírus é condenação à morte aos usuários e trabalhadores do SUAS? Sistema Único de Assistência Social
O Coronavírus é condenação à morte aos usuários e trabalhadores do SUAS? Sistema Único de Assistência Social
No dia 27/03/2020, em Rio Preto, foi organizada a chamada “carreata da morte”, onde empresários rio-pretenses, de dentro do isolamento e conforto de seus carros, mobilizaram a população para que se manifestassem pelo retorno das atividades comerciais na cidade e, consequentemente, se expusessem ao coronavírus. Neste dia também veio a público o pedido de socorro dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) frente à sua exposição no trabalho à contaminação e disseminação do coronavírus na cidade. É urgente que o Prefeito Edinho posicione-se firmemente acerca do isolamento social, única medida que tem se apresentado como efetivamente capaz de combater a contaminação do coronavírus, a começar por seus próprios trabalhadores, garantindo a máxima redução de circulação de pessoas nos serviços e a atuação focada e restrita à garantia de sobrevivência de TODOS os rio-pretenses.
Nós, da Unidade Classista, nos preocupamos com a proteção à vida, por isso apoiamos todas as demandas dos trabalhadores do SUAS à contenção da pandemia do coronavírus, sendo elas:
1) Disponibilização a todos os trabalhadores do SUAS os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para atendimento à população.
2) Estabelecimento de rodízio entre TODOS os trabalhadores(as) da Secretaria de Assistência Social garantindo a menor exposição possível a TODOS.
3) A regulamentação de legislação acerca dos Benefícios Eventuais (alimentação, auxílio-funeral etc.) que devam ser ofertados à população com base em critérios normativos, conhecidos e reclamáveis em consonância com a Política Nacional de Assistência Social, especialmente em situações de Calamidade Pública.
4) Ampliação dos Benefícios Eventuais disponíveis à população além da criação de auxílio financeiro e auxílio aluguel, assim como a suspensão das contas de energia elétrica das famílias em situação de vulnerabilidade social.
5) Racionalização do fluxo de atendimento garantindo a distribuição de Benefícios Eventuais de forma efetiva, suficiente, buscando formas mais rápidas de distribuição e que garanta a exposição mínima aos(as) servidores(as) e usuários do SUAS.
6) Restrição do atendimento presencial nos serviços aos casos extremamente necessários, mantendo-se os equipamentos com as portas fechadas e explorando-se canais seguros de atendimento à população (telefone, e-mail, WhatsApp, etc), assim como a Saúde tem feito através do 0800.
7) Redução do horário de atendimento para 9:00 às 16:00 horas, reduzindo o fluxo de trabalhadores e usuários no transporte público em horário de pico.
8) Ampla divulgação de informações à população mais vulnerável sobre a pandemia e os serviços disponíveis através do uso de carro de som a circular pelos territórios.
9) Com relação à população em situação de rua, composta basicamente por grupo de risco por suas comorbidades: efetivar seu devido isolamento social, conduzindo-os até Centros Esportivos, Centros Culturais e outros, garantindo número reduzido de pessoas nesses espaços, alimentação necessária e ainda o acompanhamento das questões inerentes de sua saúde pelos serviços que realizam este atendimento.
10) Garantir que os trabalhadores terceirizados do SUAS não sofram nenhum prejuízo salarial ou em seus benefícios.
11) Garantir que os estagiários sejam afastados, conforme orientação dos Conselhos Profissionais de cada categoria.
12) Garantir que sejam aceitos os atestados médicos de trabalhadores com COVID-19, sem que precisem ser revalidados pela equipe médica da UBSF Lealdade e Amizade - o que só aumenta o fluxo de pessoas infectadas pela cidade.
13) Garantir a devida organização e substituição de equipes, como isolamento de pessoas com mais de 60 anos e grupos de risco.
14) Garantia da participação dos trabalhadores(as) do SUAS no Comitê Gestor de Enfretamento ao coronavírus (COVID-19).
O Coletivo Feminista Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser, manifesta apoio e solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, diante da grave situação de risco no trabalho que relataram na carta aberta produzida pelo FMTSUAS. A gestão da secretaria municipal de assistência social vem se portando de maneira a não oferecer condições adequadas de trabalho diante da pandemia do COVID 19. Na carta aberta os servidores relatam situações de assédio moral, o rodízio não está sendo respeitado, e o recente decreto da Procuradoria Geral do Município veio para ferir ainda mais os poucos diretos dos trabalhadores. Solicitamos que a gestão da Secretaria, predominantemente composta de mulheres, assistentes sociais, revejam tais atitudes e continuem atuando dentro do que preconiza nosso código de ética e a lei que regulamenta a profissão.
Sabemos que toda essa situação de exposição e risco dos Servidores Públicos decorre da orientação do prefeito Edinho Araújo. Por isso mais que conclamar para que tenham responsabilidade sobre a vida humana, denunciamos esse descaso e abuso de poder.
Todo apoio e solidariedade aos servidores públicos da secretaria municipal de assistência social.
Temos em rio preto, na prefeitura municipal, na Secretaria da Assistência social, uma gestão antidemocrática que está colocando os trabalhadores do SUAS - sistema único de assistência social em risco sem oferecer nenhum tipo de proteção. Os funcionários públicos tem sofrido assédio moral, o rodiziamento não está sendo respeitado, estagiários estão sendo colocados na linha de frente, sem orientações e apoio para não contraírem doenças. Recentemente um decreto da Procuradoria Geral do município prejudicou totalmente os trabalhadores, inclusive censurando a ação dos profissionais do Serviço Público. Na sexta-feira foi pactuado com a gestão ações que poderiam proteger tanto os trabalhadores quanto as famílias atendidas, mas nada foi considerado e nenhuma atitude foi tomada.
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