quinta-feira, 9 de abril de 2020

Renda Emergencial de Cidadania


Sancionada a Lei que cria a Renda Básica Emergencial de Cidadania para suporte a populações em situações econômicas mais vulneráveis (Bolsa Família, MEIs, autônomos etc.), durante o enfrentamento da epidemia do Civid-19. Agora devem ser publicadas em breve as regras para as pessoas terem acesso.

Além disso, uma Medida Provisória está criando um outro programa de apoio e manutenção do emprego e da renda de quem está no emprego formal. Há também medidas sendo finalizadas para microempresas, contratos e linhas de crédito.

Os bancos e o sistema financeiro já recebeu apoio antes de todo mundo...

A política está tendo de se mobilizar para evitarmos o massacre de populações. Temos de ficar em cima dos governos e dos parlamentes nas tres esferas de governo para essas medidas chegarem o mais rápido possível a quem delas precisa.

Vamos juntos e no distanciamento social contra a epidemia e a favor dos direitos sociais.

Http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-13.982-de-2-de-abril-de-2020-250915958







http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13982.htm

Link do Orçamento: file:///C:/Users/sind_/Downloads/INPDFViewer.pdf

Nenhum comentário:

Postar um comentário