Compartilhando Orientações aos Trabalhadores/as de São Paulo.
SINDSEP | GRUPO DE RISCO: requerimento de teletrabalho
👉 O prefeito Bruno Covas e o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, são responsáveis por colocar a vida de servidores do grupo de risco em grave perigo!
O Sindsep elaborou um REQUERIMENTO DE TELETRABALHO, diante da omissão da Prefeitura Municipal de São Paulo em dar uma solução imediata e definitiva para não arriscar ainda mais a vida dos/as trabalhadores/as pertencentes ao grupo de risco. Enviamos ele em anexo a essa mensagem.
O objetivo do REQUERIMENTO DE TELETRABALHO é registrar formalmente a solicitação de afastamento do/a trabalhador/a e sua disponibilidade de trabalhar em casa, responsabilizando desde já as chefias imediatas e os gestores que se omitiram até agora por dar soluções previstas desde o Decreto de Estado de Emergência de 16 de março.
O documento visa responsabilizar Prefeitura -- do Prefeito e Secretário à chefia imediata--, por garantir as condições apropriadas e seguras de trabalho, e pelas consequências se não tomarem providências imediatas perante os riscos aos quais estão sendo expostos os/as trabalhadores/as, suas famílias e a população paulistana.
O requerimento deve ser impresso e preenchido em 2 vias: uma para ser entregue à chefia ou RH e outra para ser guardada, de preferência, pela família do/a trabalhador/a.
As duas vias, especialmente do/a trabalhador/a devem ser carimbadas e assinadas pela chefia ou RH, confirmando o recebimento de tal documento. Se houver recusa, encaminhe para o Sindicato, relatando a situação.
🛑 DEFINIÇÃO DE GRUPO DE RISCO
O Decreto 59.283 de 16 de Março de 2020, ao definir os servidores que poderiam se beneficiar com o teletrabalho define quais são os grupos de risco neste período de emergência. São eles:
a) as servidoras gestantes e lactantes;
b) os servidores maiores de 60 (sessenta) anos;
c) os servidores expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária. Pacientes portadores de:
✔️ Cardiopatia moderada a grave;
✔️ Diabetes em tratamento;
✔️ Doença hepática moderada a grave;
✔️ Doença renal crônica;
✔️ Doenças respiratórias crônicas;
✔️ Hipertensos em tratamento;
✔️ Qualquer condição que leve à imunodepressão;
✔️ Tratamento oncológico;
👉 Acesse aqui e veja as orientações que foram enviadas para todos os RHs:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/planejamento/18_03_2020%20-%20PORTARIA%2023_2020%20-3.pdf
✊ DIVULGUE! COMPARTILHE!
Se você não for do grupo de risco, ajude a compartilhar essa orientação e o requerimento abaixo para os grupos de unidade de trabalho. Oriente todos os colegas que fazem parte do grupo de risco a preencherem. Nesse momento é necessária a nossa união e ação para proteger todos os trabalhadores.
As trabalhadoras e trabalhadores só podem contar com eles próprios e sua organização sindical para se defenderem da má gestão e incompetência administrativa da Prefeitura que coloca vidas em perigos com a recusa no afastamento das trabalhadoras/es do grupo de risco e não garante os equipamentos de proteção individual (EPIs) na qualidade correta e na quantidade necessária.
‼️ PRECISAMOS DE SUA AJUDA!
Envie vídeos e fotos das condições de trabalho: falta de equipamentos de proteção - EPIs, falta de álcool gel e outros insumos, falta de estrutura. 📲 Envie para Whatsapp Oficial Sindsep: 11 97025-5497. Garantimos o anonimato da denúncia.
SINDSEP | Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo
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