Sobre o Conanda!
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca
O Conanda é um órgão formulador e controlador de políticas públicas para a proteção integral de crianças e adolescentes e nos 30 anos de celebração do Estatuto da Criança - ECA, registra a importância da norma.
"O Estatuto da Criança e do Adolescente inicia uma nova e importante história dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil ao introduzir no contexto político, social e jurídico um sistema que passa a garantir o Sistema de Garantia dos Direitos - SGD. "
Nota Pública sobre a reabertura das escolas e a proteção à saúde e à vida de crianças e adolescentes durante a pandemia do Covid19."O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tomou conhecimento da
intenção de Gestores Estaduais e Municipais de retorno às atividades presenciais nas Escolas Públicas e avalia a atitude como precipitada tendo em vista os riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da educação diante da pandemia da COVID 19."
Acesse o link e confira a nota completa: https://bit.ly/3f5b1L9 Pela garantia e proteção de nossas crianças e adolescentes!
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