I SEMANA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES LGBTQIA+
COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO ECA
Comissão da Diversidade Sexual e Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP
Realização: Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP
Convidamos todas as pessoas interessadas em estarem presentes na mesa de abertura do evento, às 19h da segunda-feira (20 de julho), bem como as demais mesas, cujas artes serão disponibilizadas ao longo da semana, que busca dar visibilidade, pensar e propor diretrizes e políticas quanto à garantia dos direitos das crianças e adolescentes LGBTQIA+ no Estado de São Paulo e nacionalmente, após três décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), considerando os índices extremamente negativos do país quanto à mortalidade e violações de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais e travestis, homens transexuais, intersexuais e todos os espectros da diversidade sexual e de gênero humana, inclusive no que diz respeito à Infância e Juventude.
O evento contará com a participação de conselheiros tutelares, advogados, assistentes sociais, professores, ativistas, ONGs, membros da Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, profissionais da área da saúde, do sistema socioeducativo, dentre outros, para se pensar numa construção coletiva sobre tema de grande invisibilidade, sem que se mensure hoje, por exato, quais os números quanto à violação dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ no país, vítimas de violência social e familiar, abandono, discriminação, ódio e intolerância fundados em orientação sexual e/ou identidade de gênero, na crença da proteção integral e da prioridade absoluta que prevê o ECA.
A inscrição pode ser realizada por meio do site https://www.sympla.com.br/i-semana-dos-direitos-das-criancas-e-adolescentes-lgbtqia-comemoracao-dos-30-anos-do-eca__894016, através do qual, ao se inscrever para a mesa inaugural, já estará a pessoa inscrita para as demais mesas, ainda que não consiga estar presente em todas. O certificado de participação será enviado às pessoas que logarem no horário do evento e dele participarem.
PROGRAMAÇÃO
20 DE JULHO DE 2020 – 19H ÀS 20H30
30 anos do ECA e a busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+
IOLETE RIBEIRO DA SILVA – Psicóloga, Professora da Universidade Federal do Amazonas, atua nos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e Educação. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR – Comunicador Social, Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (CMDCA/SP), Membro do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE/SP (gestão 2018 a 2020) e articulador social da ONG Sociedade Santos Mártires.
MARINA GANZAROLLI – advogada especialista em Compliance Cultural, Direito da Mulher e da Diversidade, atua com mulheres e LGBTs vítimas de violência há 12 anos. Cofundadora da deFEMde - Rede Feminista de Juristas. Doutoranda e Mestra em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo. Conselheira Estadual e Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Assessora especial para Direito LGBT da ABMCJ-SP (Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas). Cofundadora do Coletivo Feminista Dandara do Direito-USP, primeiro coletivo feminista em uma faculdade de direito do Brasil, fundado em 2007. Indicada em agosto de 2019 ao voto popular de liderança feminina do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). Foi bolsista do MEC pelo programa PET Sociologia Jurídica, o primeiro PET (Programa de Educação Tutorial) do Brasil e de IC (Iniciação Científica, sobre a Representação da Vítima na aplicação da Lei Maria da Penha) pela FAPESP, da DAAD (Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico) em Fundamentos do Direito Alemão na Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha (graduação sanduíche), e do Programa STUDENT LEADERS do U.S. Department of State na State University of Tennessee (UT) em Knoxville, EUA. Foi conselheira municipal (2013) nos conselhos: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA/SP), Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS/SP), Conselho Municipal de Drogas e Álcool (COMUDA/SP), todos do município de São Paulo. Foi assessora de gabinete na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (2013) e assessora de gabinete no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) (2014-2016).
DIEGO EUFLAZINO GOULARTE – Graduado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESPM/Campinas. Ex-presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subseção – Piracicaba/São Paulo. Atual Presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mediação: FELIPE DAIER - Advogado do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris – Sul, da Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Assistente Docente em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP.
21 DE JULHO DE 2020 – 14H ÀS 15H30
SAICAS, Casas Lares e Repúblicas Jovens: desafios à garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ institucionalizadas e em situação de rua
EDUARDO REZENDE MELO - Juiz de Direito em SP; Doutor em Direito pela USP; Mestre em filosofia –PUC/SP; Mestre em estudos avançados de direitos da infância – Universidade de Friburgo/Suíça; Coordenador de primeiro grau da área pedagógica da Infância e da Juventude e da Justiça Restaurativa na Escola Paulista da Magistratura; Membro do Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP; membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ, órgão de assessoria do CNJ – Conselho Nacional de Justiça; Ex-presidente da ABMP- Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude.
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN– Defensora Pública – Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
CLÁUDIO BATHOLOMEU LOPES – Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUC-SP, Ex-Consultor das Nações Unidas em Angola, atuante nas áreas de Assistência Social, Assistência Humanitária, Direitos Humanos e…
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