TRABALHADORES E ENTIDADES DENUNCIAM O DESCASO E OS ATAQUES DA GESTÃO BRUNO COVAS À VIDA DA POPULAÇÃO
Em pleno curso da pandemia de COVID 19, com o número de contagiados e mortos ainda aumentando na cidade de São Paulo, diversas secretarias da Prefeitura, por determinação do prefeito Bruno Covas, contrariam as orientações de órgãos de saúde, as experiências de outros municípios e estados, e determinam o retorno às atividades presenciais ainda no mês de outubro de 2020.
É o que ocorre com as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e Educação.
No caso da Assistência Social, em meados de agosto desse ano, a referida secretaria ensaiou o envio de um protocolo de retomada dos Serviços Socioassistenciais e de atendimento presencial nos Serviços da rede direta, ignorando o risco de contágio a milhares de trabalhadores e usuários desta Política Pública.
Afirmando que os casos de COVID 19 estariam diminuindo na cidade de São Paulo e alegando articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (que na prática mostrou-se falha, uma vez que as UBSs do munícipio não possuem condições materiais e de RH para prover atendimento ao volume de pessoas que seria encaminhado pela Assistência Social para atendimento e testagem), de forma autoritária e unilateral, a SMADS ignorou o posicionamento de seus servidores contrários ao protocolo de retomada, e ao final de setembro desse mesmo ano, emitiu portaria de reabertura dos Serviços Socioassistenciais, de forma gradativa até 17/10.
Ressaltamos que tal determinação ocorreu de forma autoritária e unilateral por parte da Secretaria que inviabilizou o debate, cerceou a manifestação de seus trabalhadores durante as reuniões e de maneira completamente antidemocrática, desconsiderou os apontamentos e preocupações apresentadas pelos servidores e trabalhadores dos Serviços Socioassistenciais.
Como se não bastassem as condições prévias e cada vez piores de sucateamento, desvios de função, escassez de recursos humanos e materiais adequados para atendimento à população, agora seus trabalhadores, diretos e do terceiro setor, estarão expostos ao contágio e precisarão arriscar suas vidas todos os dias por determinação da PMSP.
Sabemos que a reabertura de escolas e serviços socioassistenciais nesse momento, atende a interesses alheios aos da população atendida pelas políticas públicas. A PMSP utiliza de forma oportunista o acesso ao atendimento amplo de crianças e adolescentes pela Educação e Assistência Social para na prática violar ainda mais seus direitos expondo-as ao risco de contágio e morte.
No que se refere à Educação, a SME em meados de setembro, definiu que os Conselhos de Escola deveriam decidir pelo retorno, ou não, de atividades presenciais com oferta de atividades extracurriculares de modo facultativo, num flagrante processo de desresponsabiliazação do poder público. Se são os Conselhos de Escola quem voluntariamente decidem pelo retorno, quem será responsabilizado no caso de mortes de estudantes e trabalhadores das escolas? A Prefeitura de São Paulo lava suas mãos e ao mesmo tempo acena para as escolas particulares, permitindo um retorno gradual de suas atividades pedagógicas.
Enquanto isso, a contrapartida de SME são promessas vagas de ampliação da equipe de limpeza (reduzida em menos da metade do número de trabalhadores em 2019 em inúmeras unidades), entrega de EPIs (sem dizer o que será entregue, em qual quantidade, nem quando), silenciamento sobre teste e rastreio de contatos no caso de alunos ou trabalhadores contaminados, sem nenhuma adequação predial para possibilitar melhor circulação do ar e das pessoas no espaço escolar, sem respeitar os trabalhadores que são do grupo de risco ou convivem, estudantes e servidores, em suas casas com familiares do grupo de risco.
As comunidades escolares estão atentas a essa política de deixar morrer da Prefeitura de São Paulo e o resultado foi apenas uma unidade educacional ter a aprovação de seu Conselho para reabertura a partir do dia 7 de outubro. Os paulistanos têm reiteradamente se colocado a favor da vida em inúmeras pesquisas em que demonstram ser majoritariamente contrários ao retorno das aulas presenciais assim como pelas deliberações dos Conselhos de Escola contra o retorno de atividades presenciais. Sabemos que a escola é um lugar fundamental para o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos, mas também sabemos que sem condições sanitárias e sem controle da taxa de transmissão do Coronavírus tal retorno tem apenas um significado, qual seja a morte da população atendida pelos serviços públicos de assistência social e educacional da cidade de São Paulo.
Reafirmamos que nenhum protocolo ou portaria serão capazes de evitar o genocídio que se anuncia.
Não cessaremos as denúncias contra os ataques, o descaso e a precariedade das condições de trabalho nas políticas públicas de Assistência Social e Educação.
A pandemia permanece em curso, seguimos com transmissão comunitária e sem políticas públicas para reverter esse quadro, os contágios e mortes continuam ocorrendo principalmente àqueles das camadas mais vulnerabilizadas da sociedade e a quem as Políticas Públicas deveriam atender e assegurar direitos, no lugar de oferecer mais riscos.
Dizemos não à retomada das atividades socioassistenciais e atendimento presenciais e às aulas enquanto durar a pandemia!
Em defesa da vida de trabalhadores das escolas, dos serviços socioassistenciais e da população.
Assinam a esta carta aberta:
• Coletivo de Oposição Sindical- Servidores em Luta
• Vila Prudente Sem Medo
• Cursinho Popular Lima Barreto- Favela da Vila Prudente
• Centro Acadêmico Guimarães Rosa de RI-(GUIMA) USP
• UJC-USP
• CTP- Coletivo de Trabalhadores Terceirizados da Políticas Públicas
• Coletivo de Servidores Públicos em Defesa do SUAS
• Centro Acadêmico Emílio Ribas de Saúde Pública e Nutrição- USP
• Unidade Classista- corrente sindical
• Centro de Estudos de Física e Matemática- USP
• SIMESP- Sindicato dos Médicos de São Paulo
• Centro Acadêmico XXXI de Outubro de Enfermagem- USP
• Coletivo Feminista Dandara (Faculdade de Direito da USP)
• Centro Acadêmico Herbert de Sousa (CAHS)
• Núcleo de Direito à Cidade (NDC)
• Fórum Estadual dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - FETSUAS- SP
• Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas- SP
• GT de gestoras de parceria da cidade de São Paulo
•ANIS- Associação dos Servidores de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo
• Intersindical- Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora
• FAS- Fórum da Assistência Social
• Coletivo de Educadores Setores Jaraguá/Taipas
• CRESS- Conselho Regional de Serviço Social SP
• CCT- Célula Comunista de Trabalhadores
•GEPD - Grupo de Estudos de Práticas Docentes
• Cursinho Popular Ivone Lara
• Rede Intersetorial Anhanguera
• RESAPE- Rede socioassistencial de Perus
• Frente Municipal em Defesa do SUAS
• Interredes
• SINDSEP- Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo
• Fórum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente Sé
• Conselheiros Tutelares das regiões Cachoeirinha e Casa Verde
• Conselheiros Tutelares do Peri
• COMAS- Conselho Municipal de Assistência Social do município de São Paulo
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