A Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania disponibiliza para contribuições, por meio de consulta pública, o documento Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial.
O texto apresenta um conjunto de ações a ser empreendido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) antes, durante e após contextos de emergência, considerando-se as especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo.
Esta versão preliminar é produto de um Grupo de Trabalho da Secretaria Nacional de Assistência Social e a proposta é que seja um ponto de partida para futuras pactuações e aprovações pelas instâncias de deliberação do SUAS, que poderão culminar em protocolos de gestão, sem prejuízo aos planos locais já existentes.
A contribuição de todos (as), destacadamente gestores (as), trabalhadores (as) e conselheiros (as) dos três níveis da federação responsáveis pela condução e implementação das ações socioassistenciais, fará deste documento um marco para o SUAS.
As contribuições serão recebidas a partir do dia 26/10/2020 até 22/11/2020, exclusivamente pelo formulário eletrônico que será disponibilizado neste mesmo link.
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