[16:50, 26/08/2020] Alan: PL 4292/2020
Autor: Danilo Cabral - PSB/PE
Ementa: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
TRAMITAÇÃO Data / Andamento
20/08/2020
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Projeto de Lei n. 4292/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020"
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