CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Estamos mobilizando o Brasil para garantir uma ampla e representativa participação nesta que será uma das maiores manifestações de resistência e luta pelo Direito à Assistência Social e em Defesa da Democracia! Nos dias 2 e 3 de outubro em Brasília, a executiva da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social - CNDAS, composta por entidades, movimentos sociais e organizações populares, Fóruns, Frentes e defensoras/es do Direito à Assistência Social, reuniu-se para organizar a programação e demais encaminhamentos para a realização de uma das maiores manifestações de resistência e luta social nesta política. O governo federal decidiu não realizar a Conferência Nacional oficial, o que mobilizou as forças sociais do SUAS a convocar a CNDAS, em defesa do financiamento público, da universalização dos acessos à Assistência Social como direito, do sistema de participação social. 

A convocação da CNDAS conta com 278 organizações, o que revela a força de mobilização em todo o Brasil, diante da conjuntura de ataque aos direitos, aos sistemas públicos estatais e à democracia. O objetivo é mobilizar a participação de diversos atores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para reafirmação do projeto que construímos coletivamente. Estamos nos mobilizando em todo Brasil para garantir uma ampla e representativa participação nesta que será uma das maiores manifestações de resistência e luta pelo direito à Assistência Social e em Defesa da Democracia. A programação da CNDAS contará com a participação de Fóruns, Frentes, Movimentos Sociais, entidades, organizações da sociedade civil, Colegiado de Gestores, Especialistas e Defensoras/es da Assistência Social. Estamos preparando uma metodologia que possibilite a ampla e forte participação das/os presentes. 

A Programação da CNDAS contempla avaliação do panorama de desmonte do SUAS, atividades culturais, intervenções públicas, Atos em Defesa da Assistência Social, Audiência Pública e definição de uma Agenda de Lutas. 

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11/19 (SEGUNDA-FEIRA) 

9h00 Abertura, acolhida e mobilização dos/as participantes Esse momento possibilitará a participação das/os presentes, simbolizando a resistência e construção coletiva. As primeiras falas e rápidas intervenções permitem a explicitação dos objetivos e motivações coletivas para uma Conferência Democrática!

9h40 às 12h30 - Painel 1 “Por que defender a Democracia e Direito à Assistência Social? Para fortalecer um Projeto Popular!” Esse painel deverá oferecer uma reflexão dialogada sobre o cenário de retrocessos e ameaças aos direitos conquistados e à democracia. Queremos debater os impactos das contrarreformas, do desfinanciamento, do ataque à democracia participativa/deliberativa e do desmonte do SUAS na classe trabalhadora e na população usuária dos serviços e benefícios. A Assistência Social é direito do povo brasileiro e por isso deve compor um projeto popular e a agenda de lutas contra as desigualdades históricas, especialmente de raça/ étnica, gênero, social e territorial. Dessa forma, o painel deverá produzir, coletivamente, caminhos que reafirmem o projeto de Assistência Social na Seguridade Social Pública e Universal, de democracia, a partir das lutas sociais emancipatórias! 

12h30 às 14h00 Almoço 

14h00 às 18h00 - Painel 2 “O impacto do desmonte do Suas nos estados e municípios brasileiros” Este painel deverá oferecer uma análise sobre o panorama do SUAS em todo o Brasil, com reflexões sobre tendências e desafios. Para tanto, serão apresentados e debatidos os resultados das conferências encaminhadas, o que possibilitará uma análise nacional, com indicação dos impactos e fortalezas construídas coletivamente. 

18h15 Encerramento do dia com dinâmica cultural 

18h35 Jantar 

DIA 26/11/19 (TERÇA-FEIRA): 

9h00 às 11h50 - Painel 3 “Construção de uma Agenda de Lutas da Assistência Social” O painel de construção da Agenda de Lutas será direcionado pelas forças sociais e políticas da Assistência Social, as Frentes, Fóruns, e Movimentos Sociais. O objetivo é fortalecer as instâncias de representação e luta da política de Assistência Social, bem como construir diretrizes para a continuidade da luta em todo o pais, com disseminação das definições coletivas, e fortalecimento do movimento em Defesa da Democracia e do Direito à Assistência Social em todo o Brasil. A mesa será finalizada com a leitura da Carta construída durante a CNDAS, o que deverá expressar compromissos e direcionamentos de um projeto popular para a Assistência Social na articulação com demais direitos e lutas democráticas. 

11h50 Leitura da “Carta em Defesa do Direito à Assistência Social e à Democracia” 

12h00 às 13h00 Almoço 

Logo após, seguimos para a audiência Publica:

POR QUE É PRECISO DEFENDER O SUAS? P A CNDAS está sendo preparada para oportunizar avaliação do cenário de ataque aos direitos, ao SUAS, a partir das contribuições das conferências municipais e estaduais, com proposição de ações que incorporem novos interlocutores e sujeitos políticos para o fortalecimento da agenda política em defesa do Direito à Assistência Social e à Democracia. Para tanto, a programação e metodologia visam favorecer um debate amplo, sobre cenários e desafios, tendo em vista, também, a contribuição dos atores políticos da Assistência Social na construção de um projeto popular para o Brasil, na retomada da Seguridade Social Universal e Democrática, o que supõe, especialmente, o fim do congelamento dos recursos para políticas sociais. P Os avanços conquistados socialmente estão ameaçados e as demandas por direitos só aumentam, diante do aprofundamento da desigualdade, ampliação da pobreza, das violências e das desproteções. Por isso, entendemos que a Emenda Constitucional nº 95/16, que regula o novo marco fiscal e congela os recursos por 20 anos, e as contrarreformas, como a trabalhista a e previdenciária, são violações de direitos humanos que descumprem os objetivos do Estado Democrático de Direito. 

O QUE CONSTRUÍMOS É NOSSA FORTALEZA! Temos o SUAS resistindo, especialmente pela manutenção das suas bases estruturantes; pelo fortalecimento das formas de mobilização e construção coletiva, e da inserção do Direito à Assistência Social na agenda de lutas sociais coletivas! P A CNDAS é a maior expressão de resistência em defesa do Direito à Assistência Social e da Democracia na atual conjuntura. Esta mobilização nacional engajou movimentos e organizações da sociedade civil, trabalhadoras/es, usuárias/os, conselheiras/os, gestoras/es, deputada/os, pesquisadora/es, frentes e fóruns, defensoras/es do SUAS.

A Assistência Social está na agenda dos movimentos, dos atores fundamentais do SUAS! 

A Assistência Social é Direito do Povo Brasileiro e requer Financiamento Público e Participação Social! 

Não deixe de participar da construção da Agenda de Lutas em Defesa do Direito à Assistência Social, em Defesa da Democracia! 

Queremos um espaço plural, democrático, com explicitação de posicionamentos em defesa da Assistência Social e da Democracia! 

Tragam suas bandeiras de luta, faixas, materiais para distribuição! 

Faremos desta a Conferência uma Manifestação de Resistência e NÓS FET estaremos lá !!