Plenária Ordinária do CONSEAS

Relato da plenaria ordinaria do CONSEAS 17/04/2018

Presidente do CONSEAS se apresenta , informando sobre sua representação (Areá jurídica ) no qual reconhece que esta é atípica uma vez que tal formato se basea numa composição formada em 1995. informa que esta composição haverá um momento de ser revista devido a esta esta dessoante do SUAS , porem defende ser importante sua representação uma vez que “é importante o conselho se basear numa segurança jurídica” (SIC)

Fala sobre a insegurança institucional que o conselho passa no momento devido as duvidas com relação a quem assumir a gestão da pasta e no ano que vem qual será o gestor do estado tál qual seus legisladores e quais visões de SUAS estes irão carregar

Informa que 'presidente é para presidir' e por ventura pode tomar deciçoes contraria aos conselheiros

Durante a leitura da ata foio realizada uma retificação quanto a uma deliberação, que se trata de denuncia recebida de uma entidade da cidade de votorantin no qual a deliberação inicial se deu no encaminhamento ao MP porem devido a dados novos recebidos e a não materialidade dos dados recebidos foi novamente colocado a plenária a deliberação de mandar a demanda ao MP ou não.

Relato das comissoes :

Comissão de Legislação e Normas

Informe Mesa de negociação do SUAS – Comissão ciente e concorda com a deliberação

Informe criação da comissão de educação permanente da SEDS – Ciente

Informe tomar conhecimento resolução SEDS 14/2018 referente a revisão de repasses as OSC

Leitura e discussão do Acord]ao 2404/2017 TCU -ciente e aguardarão ações do CNAS em 18/04

Reunião com todos os conselheiros das 14h as 18h para capacitação do PBF

Orientação CMAS Guaratingueta – orientação atribuições regimentais

Orientação CMAS Valparaiso – Entidade aprovada pelo CMAS e Reprovada pelo CMDCA

Comissao de acompanhamento dos conselhos municipais

Comissao de Politica

-discussão a respeito da solicitação do FAS ao COMAS que por sua vez oficiou o CONSEAS a respeito do repasse estadual ao municipio de são paulo para construção de CTAs , comentário de que “ainda bem” que o Conselho aprovou com ressalvas 

Comissao de Finanças

Almoço

Pauta :

Reuniões Macrorregionais:

-Alteração de datas em decorrencia de uma coincidir com o Jogo do Brasil na Copa do Mundo

-Definição de 5 conselheiros por cada Macro

-As macros serão realizadas nas seguintes DRADS : Piracicaba , São joão da Boa vista (Mogiana) , Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, São Jose dos Campos (Vale do Paraiba) , Capital e Registro (vale do Ribeiro)

Constituição de GT Temporario que atuará nos 9 encontros Macrorregionais

Comissão de finanças (deliberado após as 14:00 devido a não ter quorum)

Recomposição das comissões : incluido nas comissoes os membros aguardando nomeação, e feitas movimentações expontaneas entre conselheiros

Informe nomeação Rita para o Fonaceas

Informe encontro Sul Sudeste que será realizado em Vitoria /ES no dia 04/05,  fala do presidente referente a representação do Daniel nesse encontro , foi trazido que a mesa diretora devido a composição entre governo e sociedade civil já pode ela mesma realizar a representação dos seguimentos no evento.

Informe Pleito Conselho Estadual do Idoso

Informe reunião CIB 18/04 amanha na SEDS

Informe cursos SESC dialogos sobre o serviço social

Informe sobre a capacitação ao BPC

Informe eleição COMAS Capital

Informe lançamento estadual campanha CRP SP