No ultimo dia 14/04/2018
O
Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do SUAS do Estado de São Paulo (Fetsuas/SP)
vem a público parabenizar as/os Conselheiras/os do 10º Mandato do COMAS-SP
(2018-2020) por meio dos Conselheiros representantes das/os trabalhadoras/es
eleitos no pleito realizado em 14/04/2018: Darlene Terzi dos Anjos Afonso
Cazarini, Girlândia Silva Santana e David Oscar (Titulares) e Anna Beatriz
Langue Peranovichi, Tamara dos Santos Cereja e Rafael Carvalho Outtone
(Suplentes).
A
Plataforma Programática para a eleição do segmento de Trabalhador@s COMAS-SP
foi construída pelo FAS-Oficial contemplando: Defesa do SUAS, seus princípios e
Marco Legal vigente na Política de Assistência Social; Orçamento compatível com as necessidades da
Assistência Social, incluindo a manutenção dos serviços com qualidade e sua
ampliação considerando os vazios sócio assistenciais; fim da precarização e do
desmonte na política de Assistência Social; fortalecimento e respeito aos
espaços de controle social, Fóruns, Conselho e Conferências nas instâncias
Nacional, Estadual e Municipal; revisão das Portarias 46 e 47; criação e consolidação
dos Conselhos Gestores em todos os serviços da Política de Assistência Social;
valorização dos trabalhador@s do SUAS, inclusive com a realização de novos
concursos públicos e equiparação salarial entre servidores e trabalhadores da
rede conveniada. 
As/os
servidoras/es públicos da cidade de São Paulo marcam presença na Eleição do
Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo e elegeram no último
sábado, de forma histórica, pela primeira vez uma servidora pública para o 10º
Mandato do COMAS-SP. Cabe ressaltar que em tempos de desmonte das políticas
públicas eleger uma suplente é ter voz nesse importante espaço de deliberação
participação e controle social. Pela defesa do Sistema Único de Assistência
Social e para o fortalecimento dos demais conselheiros, principalmente as/os
representantes dos segmentos de trabalhadoras/es e usuárias/os da política de
Assistência Social.
Precisamos
lutar para que nos próximos Editais de Pleito Eleitoral do COMAS-SP as/os
servidores possam votar e ser votado sem tantos empecilhos.
Conclamamos
as/os trabalhadoras/es para a construção de uma UNIDADE DE RESISTÊNCIA,
elaborando um conjunto de estratégias de fortalecimento da política pública
preconizada pela Constituição Federal de 1988 e estruturada a partir dos Marcos
Legais da Assistência Social: Lei Orgânica de Assistência Social, Política
Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), Norma Operacional Básica de
Assistência Social (NOB/SUAS/2005) e Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos (NOB-RH/SUAS/2006). Defesas essas alinhadas aos interesses e
perspectivas dos usuários da política de Assistência Social.
O
Fetsuas/SP reafirma seu posicionamento intransigente na defesa dos direitos
dos/das trabalhadores/trabalhadoras e usuários/usuárias da política de
Assistência Social.
NENHUM
DIREITO A MENOS!
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