Convocação para a II Plenária Nacional do FNTSuas, durante a IX Conferência Nacional de Assistência Social

FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: DMAS 2013

FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: DMAS 2013: DIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 13 DE NOVEMBRO DE 2013 Tema Assistência Social: movimento para defesa de direitos Objetivo Forta...

CONVITE PARA O IX ENCONTRO ESTADUAL DE TRABALHADORAS(ES) DO SUAS DE SÃO PAULO

Prezadas(os) colegas de Suas,

A coordenação do FETSuas-SP compartilha o convite aberto para o IX Encontro Estadual de Trabalhadoras(es) do Suas de São Paulo. O tema do debate será "A concepção de convivência como segurança e os impactos no trabalho social no Suas", contando como convidada a Profª Drª Abigail Torres.
Haverá também a plenária para tratar da avaliação da IX Conferência Estadual de Assistência Social, da mobilização de fóruns municipais e regionais de trabalhadoras(es), alguns informes e uma homenagem à Neiri Bruno Chiochio.

• Data: 09 de novembro, sábado,
• Horário: das 8h30 às 16h30,
• Local: no Auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
• Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera - São Paulo. (ao lado do Parque do Ibirapuera)
• Programação completa e inscrições antecipadas: www.fetsuassp.blogspot.com.br

O Encontro é voltado para trabalhadoras(es), estudantes, usuárias(os), gestoras(es), conselheiras(os) e outras pessoas e instituições compromissadas com a efeituação do Suas em São Paulo.

Contamos com a presença e pedimos apoio na divulgação.

Mais informações: fetsuassp@yahoo.com.br

www.fetsuassp.blogspot.com

Nota pesar sobre o falecimento de Neiri Bruno Chiachio

O FETSuas-SP solidariza-se com o pesar da comunidade da política da assistência social e da defesa de direitos por causa do falecimento da estimada professora, pesquisadora, conselheira e defensora firme da assistência social, Neiri Bruno Chiachio, no último dia 29/09.

Sua luta não será em vão na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, no Brasil.

Representação de FETSuas, FAS-SP e Fórum de Transparência ao Conseas sobre a IX Conferência Estadual

Colegas trabalhadoras(es) do Suas,

Damos ciência e pedimos a análise a divulgação de representação ao Conseas-SP sobre a IX Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo, protocolado em 21/06, mas cuja resposta ainda não foi apresentada.

"REPRESENTAÇÃO FRENTE À DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2013. "ORIENTAÇÃO AOS CMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS – 2013".

São Paulo, 20 de junho de 2013.

Representado: Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo - CONSEAS-SP.

Representando: Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - FETSuas-SP, Fórum de Assistência Social do Município de São Paulo - FAS-SP e Fórum de Transparência e Controle Social do Estado de São Paulo.

Considerando que "Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos". (inciso I, Art. 21, da Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948);

Considerando que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)" conforme Art. 5º, capítulo I, Título II, da Constituição Federal - CF;

Considerando que "é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical" (inciso VI, Art. 37, da CF);

Considerando que é assegurada a "participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis" (inciso II, Art. 204, da CF);

Considerando que a assistência social garante o direito de "participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis" (inciso II, Art. 5º, da lei nº 8.742/93 e nº 12.435/11);

Considerando que "A participação dos delegados governamentais e não governamentais nas conferências estaduais e nacional deve ser assegurada de forma equânime, incluindo o deslocamento, a estadia e a alimentação" (NOB/SUAS 2012).

Frente ao exposto, os Fóruns signatários acima designados, vêm REPRESENTAR junto ao Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo - CONSEAS/SP em face da Deliberação nº 10, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre "Orientação aos CMAS quanto a realização das Conferências Municipais – 2013" por entender que esta Deliberação afronta tanto a autonomia de trabalhadores constituírem suas representações em fóruns próprios, o direito de participação de trabalhadoras(es) públicas(os) nas conferências e às normativas legais acima referenciadas.

Nestes termos, exigimos a revogação das Reuniões Regionais para a escolha dos delegados à conferência estadual - Art. 4º (que excetua os municípios metrópoles), bem como de seu §3º, que define: "Os representantes da Sociedade Civil não poderão ter qualquer vínculo com o Poder Público Municipal ou Estadual".

Justifica-se o solicitado uma vez que "TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: são todos aqueles que atuam institucionalmente na política de assistência social, conforme preconizado na LOAS, na PNAS e no SUAS, inclusive quando se tratar de consórcios intermunicipais e entidades e organizações da assistência social" (NOB-RH/SUAS), reconhecendo ainda que independente da instituição (pública/privada) todos(as) são agentes implementando uma política pública;

Ainda: que todos os municípios de nosso Estado que realizarem suas conferências municipais tenham garantido o direito de eleger seus delegados diretamente para a conferência estadual, cumprindo-se a Deliberação do Subtema 3, item 2, aprovado na VIII Conferência Estadual - 2011:

Aumentar o número de delegados na Conferência Estadual de Assistência Social em todos os municípios do Estado de São Paulo, garantindo a participação mínima de 01 representante da sociedade civil e 01 representante do poder público de todos os municípios de forma a fortalecer e efetivar o processo democrático. A distribuição de vagas deve ser paritária de acordo com o porte dos municípios, garantindo a representatividade de todos os delegados dos municípios eliminando a etapa regional e garantindo a representatividade dos trabalhadores do Estado mediante a participação nas Conferências Municipais.

Por fim, sendo a conferência um espaço de avaliação, construção e deliberação da política pública de assistência social, reiteramos que:

• Todos os delegados sejam eleitos entre os seus pares - governo e sociedade civil (usuários, trabalhadores e entidades) - referendados nas conferências municipais, reconhecendo neste o único processo legitimador para a participação dos delegados municipais na conferência estadual.

Atenciosamente,

FETSuas-SP

FAS-SP

Fórum Transparência"

www.fetsuassp.blogspot.com

Comunicado dirigido a trabalhadoras(es) da assistência social no Estado de São Paulo,

Trabalhadoras(es) da assistência social no Estado de São Paulo,

O FETSuas-SP vem recebendo relatos de que alguns CMAS e o Conseas-SP vem despeitando a autonomia de escolha de delegadas(os) representantes de trabalhadoras(es) nas etapas municipais para as reuniões regionais e para a IX Conferência Estadual de Assistência Social, a despeito da legislação e das regulamentações a respeito, bem como da Nota Técnica de esclarecimento do CNAS acerca da representação de trabalhadoras e trabalhadores no processo da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

Trabalhadoras(es) dos serviços públicos e das organizações sociais podem e devem fazer valer seu direito de escolha autônoma de suas(eus) representantes com representatividade, e não se submeter a jugo de ninguém. Um dos caminhos é exercer o direito de pedir formalmente um recurso à comissão organizadora da conferência ou ao respectivo conselho de assistência social, contestando o impedimento, justificando e esclarecendo a garantia da lisura, da legitimidade e da legalidade da escolha, para receber formalmente também a resposta a bom tempo. Com essa resposta, se necessário, é possível imediatamente tomar as providências cabíveis.

O FETSuas-SP continua buscando as formas políticas, legais e de mobilização para que esse direito arduamente conquistado não seja subtraído nessa conferência. Caso tenham dúvidas a respeito ou relatos de queixas sobre esse assunto, podem enviar informações para o e-mail do FETSuas-SP (fetsuassp@yahoo.com.br), pela comunidade no Facebook (https://www.facebook.com/FetSuasSp) ou pelo blog (www.fetsuassp.blogspot.com). O FETSuas-SP conta com o apoio da classe de trabalhadoras(es) para resistirmos a essa subtração de nossos direitos. Reproduzimos, abaixo, comunicado do FETSuas-SP sobre isso, que foi compartilhado por e-mail e nas redes sociais.

Comunicado para trabalhadoras(es), usuárias(os), gestoras(es), conselheiras(os) e demais membros da comunidade da política de assistência social no Estado de São Paulo,

O Conseas-SP e os CMAS não podem impedir representantes eleitas(os) de trabalhadoras(es) de ocupar as vagas de delegadas(os) nos encontros regionais e/ou na conferência estadual, o que está mais do que devidamente respaldado na Nota Técnica do CNAS (em anexo) que reitera a legislação pertinente e esclarece isso para a IX Conferência Nacional de Assistência Social e suas etapas estaduais, distrital e municipais.

Conforme o mesmo documento do CNAS, essas vagas do segmento de trabalhadoras(es) só não podem ser ocupadas por "...trabalhadores públicos ou privados revestidos de cargos de direção, de chefia ou comissionados uma vez que estes devidos suas atribuições representam o Governo e o segmento das entidades da Sociedade Civil." (item 13)

Nosso desafio nas conferências e no controle social é que trabalhadoras(es) e membros dos demais segmentos possam escolher de forma autônoma suas(eus) representantes entre seus pares, com a devida representatividade.

Pedimos ampla divulgação dessas informações e do documento do CNAS.

Quem escolhe delegadas(os) representantes de trabalhadoras(es) da assistência social são as(os) trabalhadoras e os trabalhadores, e não os conselhos de assistência social ou quaisquer outros atores da política de assistente social.

Coordenação do FETSuas-SP

 

www.fetsuassp.blogspot.com

Representação de trabalhadoras(es) nas conferências de assistência social em São Paulo

Comunicado para trabalhadoras(es), usuárias(os), gestoras(es), conselheiras(os) e demais membros da comunidade da política de assistência social no Estado de São Paulo,

O Conseas-SP e os CMAS não podem impedir representantes eleitas(os) de trabalhadoras(es) de ocupar as vagas de delegadas(os) nos encontros regionais e/ou na conferência estadual, o que está mais do que devidamente respaldado na Nota Técnica do CNAS (em anexo) que reitera a legislação pertinente e esclarece isso para a IX Conferência Nacional de Assistência Social e suas etapas estaduais, distrital e municipais.

Conforme o mesmo documento do CNAS, essas vagas do segmento de trabalhadoras(es) só não podem ser ocupadas por "...trabalhadores públicos ou privados revestidos de cargos de direção, de chefia ou comissionados uma vez que estes devidos suas atribuições representam o Governo e o segmento das entidades da Sociedade Civil." (item 13)

Nosso desafio nas conferências e no controle social é que trabalhadoras(es) e membros dos demais segmentos possam escolher de forma autônoma suas(eus) representantes entre seus pares, com a devida representatividade.

Pedimos ampla divulgação dessas informações e do documento do CNAS.

Coordenação do FETSuas-SP

 

www.fetsuassp.blogspot.com

Apresentações do VIII Encontro Estadual de Trabalhadoras(es) do Suas de São Paulo

Apresentações de convidadas(o) realizadas  para o debate "A Educação permanente de trabalhadoras(es) do Suas", em 13 de julho, na Uninove-Barra Funda, em São Paulo.

• Carlos Nambu, Conseas-SP. Tema: Papel do Controle Social na Política de Educação Permanente. Não houve apresentação de tela
• Miriam Albuquerque, DGSuas/MDS. Tema: Política Nacional de Educação Permanente e CapacitaSuas. clique aqui 
• Vânia Nery, pesquisadora Nepsas Mediação e comentários. clique aqui
• representação da Edesp, ausentou-se justificando oficialmente que teve novas mudanças na estrutura.

13 propostas de trabalhadoras(es) do Suas de São Paulo para as conferências de Assistência Social

Orientação para a participação de trabalhadoras(es) nas CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2013

Orientação para a participação de trabalhadoras(es) nas

CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2013

Assumir-se como ser social e histórico como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos, capaz de ter raiva porque capaz de amar.

Paulo Freire

O FETSuas-SP saúda aos participantes e organizadores pelo envolvimento e compromisso com o processo de mobilização, organização e defesa da participação de usuárias(os) e da efetivação do Suas em todos os níveis de gestão, saudando aos que têm também a responsabilidade de fazer a política de assistência social acontecer de fato: trabalhadoras e trabalhadores do Suas.

As conferências de assistência social de 2013 acontecerão sob a temática “A GESTÃO E O FINANCIAMENTO NA EFETIVAÇÃO DO SUAS”. Elas são um momento ímpar para realizarmos um balanço crítico da realidade em nossos municípios, no Estado e no país, avaliar o que foi ou não efetivado dos itens aprovados nas conferências anteriores e a apresentação de novos desafios (propostas) para fazermos avançar o Suas sob comando único, descentralizado e com corresponsabilidade dos entes federativos, com efetivo controle social e participação popular. Para tanto, o FETSuas-SP reafirma a defesa da participação autônoma de trabalhadoras(es) nas conferências e demais espaços de controle social.

O FETSuas-SP tem como princípio fundamental a afirmação da identidade da trabalhadora e do trabalhador do Suas como classe trabalhadora e como protagonista na qualificação da Política de Assistência Social, entendendo que essas trabalhadoras e esses trabalhadores são todas e todos que executam benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a NOB-RH-SUAS e NOB-SUAS 2012, e possuem formação escolar em nível fundamental, médio ou superior; sua atuação pode ser como concursada(o) na área pública (federal, estadual ou municipal) ou contratada(o) nas organizações ou entidades sociais, em regime CLT/Prestação/MEI, sendo todas(os) agentes responsáveis pela implementação da política pública.

Apresentamos, a seguir, uma proposta de plataforma de lutas para ser debatida e aprimorada na perspectiva da construção de compromissos comuns a trabalhadoras(es) da assistência social para a efetivação do Suas no Estado de São Paulo, tais como:

1. Realização de conferência em todos os municípios do Estado de São Paulo¹ e, conforme Deliberação da Conferência de 2011, os municípios que realizarem suas conferências elejam suas(eus) delegadas(os) diretamente para a etapa da conferência estadual, suprimindo a etapa regional para escolha de delegadas(os);
2. Incentivo à efetiva e autônoma participação de usuárias(os);
3. Pela articulação AUTÔNOMA entre as(os) trabalhadoras(es) privadas(os) e públicas(os), sindicatos, conselhos de classe, associações e fóruns de trabalhadoras(es) para a construção de uma estratégia unificada de participação, propostas e eleição de delegadas(os);
4. Pela instituição dos Conselhos Gestores em todas as unidades de atendimento públicas e privadas, com a participação de usuária(o), trabalhador(a) e gestor;
5. Pela extinção dos Fundos Sociais de Solidariedade e incorporação de seus recursos e patrimônios aos órgãos executores da Política de Assistência Social (Deliberação da 1ª Conferência Nacional de Assistência Social – 1995);
6. Uso exclusivo dos recursos da função programática 8 dos orçamentos públicos para a política de assistência social;
7. Pela destinação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas para apoiar financeiramente as mudanças de níveis de gestão dos municípios;
8. Pela destinação de recursos do Feas para apoiar financeiramente os Planos de Providências dos municípios;
9. Pela instituição de Mesa de Negociação de âmbito municipal, regional, estadual e nacional para a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS da assistência social pública e privada e implantação da Política de Educação Permanente;
10. Apoiar a campanha do Fórum Nacional dos Trabalhadores do Suas – FNTSuas por concurso público para a assistência social, para que Municípios, Estados e a União assumam suas responsabilidades na prestação de serviços socioassistenciais de sua alçada, com qualidade e sem descontinuidade;
11. Pela efetivação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/Suas;
12. Pela devida regulamentação imediata dos benefícios eventuais no âmbito municipal, estadual e nacional, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (art. 22, § 1º), para garantir destinação de recursos orçamentários e dar transparência aos procedimentos de concessão desses direitos;
13. Orçamento da assistência social para o custeio integral dos serviços socioassistenciais públicos e conveniados, e fim das emendas parlamentares.

VIII Encontro Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do Suas de São Paulo.

13 de julho de 2013.

1 Em 2011, dos 645 municípios paulistas, 23 não realizaram conferência e outros 101 fizeram e alegaram problemas logísticos e de recursos humanos para justificar não terem enviado seus dados para a etapa estadual, conforme Anais da VIII Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo.

VIII ENCONTRO ESTADUAL - presenças já confirmadas da Prof.ª VÂNIA NERY e da Dr.ª MIRIAM DE SOUZA LEÃO ALBUQUERQUE do DGSUAS/MDS. Trabalhadoras(es) do SUAS: PARTICIPEM! Os certificados de participação serão encaminhados eletrônicamente.

O Processo de Construção do SUAS estadual: a experiência do Estado de Minas Gerais. DIA 17 DE JUNHO DE 2013, às 19h00, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO APULO.

VIII ENCONTRO - A D I A D O.

Comunicado FETSuas-SP nº 001/2013.

COMUNICADO URGENTE: adiamento do VIII Encontro.

A Coordenação Estadual do FETSuas-SP comunica o ADIAMENTO da realização do VIII Encontro Estadual, até então previsto para 08/06/2013, em decorrência da INDEFINIÇÃO sobre o local para o evento. O evento será realizado em data e local a serem divulgados o mais breve possível.

Como é de conhecimento público, o FETSuas-SP é um movimento de trabalhadoras(es) em defesa do SUAS e, enquanto tal, não possui recursos próprios ou uma política de arrecadação. Para realizar os encontros e suas demais atividades, depende da disponibilização de locais públicos ou da solidariedade de entidades parceiras. Lamentos por eventuais incômodos e registramos nossos agradecimentos à Prof.ª/Dr.ª Vânia Nery (SP) e Miriam Albuquerque (DGSUAS-MDS/DF) que, desde o primeiro momento, já tinham confirmado presença e se colocaram à disposição para refletir e debater “A Educação Permanente de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS”, tema do VIII Encontro Estadual.

São Paulo, 29 de maio de 2013.

Atenciosamente,

Coordenação FETSuas-SP

Reunião Ampliada da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Suas em São Paulo

Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS: Campanha Nacional POR CONCURSO PÚBLICO E CONTRA A ...

Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS: Campanha Nacional POR CONCURSO PÚBLICO E CONTRA A ...:  Para as mobilizações do 1° de Maio, o FNTSUAS lança a Campanha Nacional POR CONCURSO PÚBLICO E CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUAS!!!...

Cartografia e Integração dos Terapeutas Ocupacionais na Rede Socioassistencial de São Paulo

Cartografia e Integração dos Terapeutas Ocupacionais na Rede Socioassistencial de São Paulo, dia 04 de maio, em São Paulo.

Terapeutas ocupacionais, estudantes da área, outros profissionais e todo mundo de deseja uma política de assistência social melhor, vamos participar e divulgar o evento do Crefito 3!

Mais informações e inscrições: http://tonosuassp.wix.com/site

http://tonosuassp.wix.com/site

Próximo Encontro Estadual debaterá a Política de Educação Permanente

Notícia importante para trabalhadoras e trabalhadores do Suas de São Paulo e de outros estados. O próximo encontro estadual terá como foco a Educação Permanente e a Capacitação no Suas. A seguir, a proposta, A CONFIRMAR:

VIII Encontro Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social de São Paulo
Tema: "A Educação Permanente de Trabalhadoras(es) do SUAS: refletindo sobre a implantação do CapacitaSuas, da Edesp e dos Planos Nacional e Estadual de Capacitação"

Data: 8 de junho, sábado
Horário: das 9 às 17h
Onde: cidade de São Paulo (local a confirmar)

Palestrantes: 

• representante do Fórum Nacional de Trabalhadores do Suas - FNTSUAS
• representante Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - Edesp/Seds; 
• representante do Departamento de Gestão do Suas/MDS 
• mediação: Prof. Vânia Nery; 

A pauta da plenária: prestação de contas, eleição da coordenação e deliberação de documento de orientação e apresentação de propostas comuns às trabalhadoras(es) a ser defendidas nas conferências, proposta de logo de identificação do Fórum e outras pautas.

Apoio do FETsuas-SP à Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Suas em São Paulo

Leia aqui o texto de apoio do FETSuas-SP apresentado no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Suas em São Paulo, no dia 4 de abril de 2013.

Relato do VII Encontro do FETSuas-SP e documentos debatidos na plenária e no painel de discussão

Estão disponíveis importantes documentos do VII Encontro Estadual de Trabalhadoras(es) do Suas de São Paulo, realizado no último dia 9 de março, em Presidente Prudente:

• Resumo das atividades e dos debates;
• Entendimento sobre quem são representantes de trabalhadores nos espaços de controle social;
• Apresentação de Rodrigo Ávila, da organização Auditoria Cidadã da Dívida, sobre gestão e financiamento público.

Os materiais estão disponíveis para ler, baixar, divulgar e/ou comentar. Basta clicar sobre os atalhos destacados, acima, e conferir os documentos.

Convite oficial do Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Suas em SP

Pedimos colaboração para divulgar a a Frente Parlamentar em Defesa do Suas para trabalhadores, usuários e gestores do governo e das organizações sociais compromissados com a política pública de assistência social em SP.

É um espaço importante que foi criado para reunir as forças e defender a implantação efetiva do Suas no Estado de São Paulo.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Suas no Estado de São Paulo