VI Encontro Estadual - Breve relato e deliberações.

VI Encontro Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS-SP.

BREVE RELATO.

O VI Encontro ocorrido em 20/10 na ALESP contou com a participação de, aproximadamente, 40 pessoas; a mesa temática que discutiu “A contribuição e os problemas do controle social para a implantação do SUAS no Estado de São Paulo” teve a participação do Presidente do CONSEAS-SP, Wagner Santana; do representante de Trabalhadoras(es) no CONSEAS-SP, Eude Silva; e da representante de Trabalhadoras(es) CONSEAS-SP (suplente), Neuza Paiva, como coordenadora. O Sr. Anderson Lopes não compareceu. O Sr. Wagner informou que o CONSEAS constituiu a comissão de organização da IX Conferência Estadual, que estão trabalhando na perspectiva de assegurar representação a todos os municípios, o que pode fazer com que o número de delegados passe dos 1100, e que estão orientando municípios a equalizarem a representação da sociedade civil entre trabalhadores, usuários e entidades (procurando excluir as entidades mistas); parabenizou o trabalho do FETSuas-SP pelo instrumental de acompanhamento do conferido das deliberações da VIII Conferência Estadual (algo que pode ser utilizado pelo CONSEAS) e fez uma exposição apresentando os vários avanços ocorridos no CONSEAS-SP, destacando a aprovação do novo Regimento Interno, da inclusão da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa-Família e da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais; falou que o Estado de São Paulo constituiu a Comissão do SINASE sem a participação do CONSEAS, observando que a assistência social “paga a conta” e está excluída do acompanhamento; sugeriu que o FETSuas-SP e CMAS’s acompanhem o debate sobre o Plano de Convivência Familiar e Comunitária (plano de gestão) que em 2015 será reavaliado; chamou a atenção para que CMAS’s exijam que órtese e prótese sejam da responsabilidade da saúde, por ser uma conta da saúde; questionado sobre o ofício do FETSuas-SP do CONFERIDO de 2009 não respondido até hoje, observou que estranha o fato quando “guardam”questões que poderiam ser formuladas novamente, “dando a impressão que o questionamento foi feito para disputas”; por fim, informou que o ofício do FETSuas-SP está sob análise da Comissão de Legislação e Normas e que assim que concluírem um parecer encaminharão uma resposta.

A exposição do Eude Silva focou a importância da capacitação para o efetivo exercício do controle social, citando ser a política de assistência social uma das mais complexas pelas várias interfaces que desenvolve com as demais políticas públicas; observou ainda as divergências existentes entre as várias formações que atuam na assistência social, em parte, causada pela ausência de um plano de cargos, carreiras e salários que poderia referenciar salários e jornadas, apontando o problema entre profissionais que trabalham em um mesmo equipamento e exercem jornadas distintas (30 e 40 horas).

Sobre as deliberações:

1) Nova designação: de FTSuas-SP para FETSuas-SP: aprovada;

2) Carta de Princípios e Funcionamento:

a) Item 4.4 – sobre participação nas plenárias: excluído;

b) Item 6.1 – sobre inclusão de suplentes: rejeitado.

3) Recomposição da coordenação: encaminhado para a próxima plenária;

4) Movimento Reforma CONSEAS-SP: coordenação convocará o GT; GT apresentará proposta de manifesto em 20 dias e postará na rede FETSuas-SP para apreciação por 10 dias; considerando as observações da rede, GT delibera manifesto para adesão de entidades/movimentos interessados;

5) Frente Parlamentar do SUAS: coordenação convocará o GT; GT apresentará proposta de manifesto em 30 dias e postará na rede FETSuas-SP para apreciação por 10 dias; considerando as observações da rede, GT delibera manifesto para adesão das lideranças parlamentares;

6) Monitoramento do cumprimento das deliberações da Conferência 2011, articular propostas do FETSuas-SP para as conferências municipais, estadual e nacional de 2013 e definir orientação sobre a participação de trabalhadoras(es) públic@s e privad@s nas conferências: constituído o GT das Conferências (Gisele, Marcos, Darlene e ...);

7) Próximo encontro e temática:

a) Local: Presidente Prudente (Contatos: Tom e Daniela);

b) Tema: Participação Popular, Controle Social e Conferências.

                                          AGENDA DO MÊS:

Reunião ABERTA da Coordenação do FETSuas-SP:

Dia 10 de novembro de 2012.

Às 14h00, no Sindicato dos Psicólogos de São Paulo.

Rua Aimberê, 2053. Bairro Perdizes – SP.

Ao lado da Estação do Metrô Vila Madalena.