Reunião Extraordinária

Produzindo Documento - PL SUAS

Segundo o Diário Oficinal de SP, de 5 de abril de 2018: Resolução SEDS-8, de 4-4-2018 Institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS de São Paulo e dá outras providências.

Na ultima reunião ordinária do FETSUAS SP, uma das pautas foi o PL SUAS.

Combinamos de na próxima 5a. feira dia 19/04 as 13:30 horas estaremos indo a ALESP para conversarmos com os Deputados referente ao Veto do Governador ao PL SUAS e entregaremos um documento a esse respeito....

 Estamos na produção...

Entrega de documento e conversa sobre o veto do governador na PL SUAS e a 2a votação da PEC 04/2014

Ida a ALESP conversar com Deputados (Gianazzi e Leci Brandão) assessores do Carlos Cesar e Carlão pinhatare.

Audiência pública do Marco Regulatório - SP

FET SUAS Presente !!!

Por articulação do FAS Oficial, ocorreu a Audiência Pública do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC,  onde marcamos presença, reafirmando as diretrizes do SUAS!

ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO (COMAS-SP)

No ultimo dia 14/04/2018

O Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do SUAS do Estado de São Paulo (Fetsuas/SP) vem a público parabenizar as/os Conselheiras/os do 10º Mandato do COMAS-SP (2018-2020) por meio dos Conselheiros representantes das/os trabalhadoras/es eleitos no pleito realizado em 14/04/2018: Darlene Terzi dos Anjos Afonso Cazarini, Girlândia Silva Santana e David Oscar (Titulares) e Anna Beatriz Langue Peranovichi, Tamara dos Santos Cereja e Rafael Carvalho Outtone (Suplentes).

A Plataforma Programática para a eleição do segmento de Trabalhador@s COMAS-SP foi construída pelo FAS-Oficial contemplando: Defesa do SUAS, seus princípios e Marco Legal vigente na Política de Assistência Social;  Orçamento compatível com as necessidades da Assistência Social, incluindo a manutenção dos serviços com qualidade e sua ampliação considerando os vazios sócio assistenciais; fim da precarização e do desmonte na política de Assistência Social; fortalecimento e respeito aos espaços de controle social, Fóruns, Conselho e Conferências nas instâncias Nacional, Estadual e Municipal; revisão das Portarias 46 e 47; criação e consolidação dos Conselhos Gestores em todos os serviços da Política de Assistência Social; valorização dos trabalhador@s do SUAS, inclusive com a realização de novos concursos públicos e equiparação salarial entre servidores e trabalhadores da rede conveniada.

As/os servidoras/es públicos da cidade de São Paulo marcam presença na Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo e elegeram no último sábado, de forma histórica, pela primeira vez uma servidora pública para o 10º Mandato do COMAS-SP. Cabe ressaltar que em tempos de desmonte das políticas públicas eleger uma suplente é ter voz nesse importante espaço de deliberação participação e controle social. Pela defesa do Sistema Único de Assistência Social e para o fortalecimento dos demais conselheiros, principalmente as/os representantes dos segmentos de trabalhadoras/es e usuárias/os da política de Assistência Social.

Precisamos lutar para que nos próximos Editais de Pleito Eleitoral do COMAS-SP as/os servidores possam votar e ser votado sem tantos empecilhos.

Conclamamos as/os trabalhadoras/es para a construção de uma UNIDADE DE RESISTÊNCIA, elaborando um conjunto de estratégias de fortalecimento da política pública preconizada pela Constituição Federal de 1988 e estruturada a partir dos Marcos Legais da Assistência Social: Lei Orgânica de Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOB/SUAS/2005) e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS/2006). Defesas essas alinhadas aos interesses e perspectivas dos usuários da política de Assistência Social.

O Fetsuas/SP agradece o apoio das entidades, das/os trabalhadoras/es nos diversos vínculos trabalhistas com a Prefeitura Municipal de São Paulo (Celetistas, Estagiários e Bolsistas e outros) e as Organizações da Sociedade Civil que contribuíram de forma direta ou indireta para essa importante conquista.

O Fetsuas/SP reafirma seu posicionamento intransigente na defesa dos direitos dos/das trabalhadores/trabalhadoras e usuários/usuárias da política de Assistência Social.

NENHUM DIREITO A MENOS!

EVENTO: Combate ao Preconceito contra a Usuária/o da Assistência Social

FET SUAS - PRESENTE !!!

Lançamento Estadual da Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social

Inscrições: http://www.crpsp.org.br/AssistenciaSocial/inscricoes.aspx

Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Endereço: Rua Arruda Alvim, 89 - Jardim América, São Paulo/SP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), lançou no dia 06/12/2017 em Brasília, durante a XI Conferência Nacional de Assistência Social, a “Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social”. A ação foi construída em parceria com o Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS).

O Sistema Único da Assistência Social traz à tona a responsabilidade Estatal da Assistência Social à população, com isso muito além do que uma mera ajuda ou favor, a Assistência Social é um direito. Com isso a população atendida pelos diferentes serviços, nas diversas proteções da Assistência Social, devem ser compreendidos como cidadãos em exercício de seus direitos em contraponto a concepções até hoje que se tem do assistencialismo, clientelismo e culpabilização pelo processo de vulnerabilidade.

Em continuidade às ações que compõem a campanha nacional o CRP SP em parceria com o Fórum Estadual de Usuários do SUAS (FEU SUAS SP) convida a todas e todos para o seu Lançamento Estadual, ressaltando seu compromisso com a defesa das políticas públicas e combate ao seu desmonte.

Programação:

18h00 às 19h00 - Credenciamento e Café de Boas-vindas

19h00 às 19h15 - Apresentação do Vídeo de Lançamento da Campanha

Alexandre de Brito Angelo - Representante do Núcleo Assistência Social do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP SP.

19h15 às 19h30 - Mesa de Abertura

Representante da Diretoria do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP 06

Representante do Conselho Federal de Psicologia

Representante do Fórum Estadual de Usuários do SUAS

19h30 às 19h50 - Conferência

“Desafio dos Usuários com Deficiência”

Representante do Fórum Estadual de Usuários do SUAS 

19h50 às 20h10 - “Bolsa Família enquanto garantia de direitos”

Representante Beneficiário do Bolsa Família 

20h10 às 20h30 - Conferência 

“Os desafios do Movimento de População de Rua diante do Desmonte do SUAS”

Representante do Movimento Nacional População de Rua

20h30 às 21h00 - Debate

21h00 às 21h30 - Encerramento

Já Está disponível no canal do CRP SP no YouTube a transmissão da abertura Estadual da Campanha de Combate ao Preconceito Contra a Usuária e ao Usuário da Assistência Social


Curtam e compartilhem !


https://youtu.be/ArSr6DusKag

Reunião de abril

E a nossa reunião de abril começa...

Vemmmm ainda dá tempo !!!

Precisamos de corpos e mentes pensando e contribuindo 

Muitas pautas

O dia 7 da V Plenária Nacional do FNT SUAS

Neste final de semana nos dias 7 e 8 de Abril de 2018 está acontecendo em São Luís Maranhão a V Plenária Nacional do Fórum Nacional das/dos Trabalhadoras/es do SUAS.

A Plenária conta com a representação trabalhadores de Conselhos de Classes (CRP, CRESS, TO), Fóruns Estaduais, Instituições de Ensino Superior, Movimentos e Sociais e Estudantes de Áreas afins a Assistência Social, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFITO), entre outros.

Após a mesa de abertura do evento a Profa. Dra. Josefa Batista Gomes, docente da Universidade Federal do Maranhão, apresentou uma rica análise e conjuntura, seguida pelas contribuições do Trabalhador José Naum Mesquita (Terapeuta Ocupacional) que atualmente trabalha no Instituto Nacional da Seguridade Social e que traz entre suas experiências profissionais atuação nas áreas de Saúde e Assistência Social.

O debate traz evidências de um contexto Nacional de crise devido ao declínio do capital e o avanço do conservadorismo exigindo das trabalhadoras/es unidade e desenvolvimento de estratégias de luta. O golpe de 2016 é um pacto do parlamento com o judiciário para um ataque as conquistas civilizatórias da Constituição Federal de 1988, que rebate de forma direta nas/nos trabalhadoras/es e usuárias/os das políticas públicas, ferindo de morte nossa jovem Democracia no tocante aos direitos humanos básicos.

É pautado a necessidade da discussão sobre a questão ideológica da luta de classes e a captura da classe trabalhadora pela classe dominante. Não se pode negar que na estratégia de desmonte das políticas públicas (articuladas a partir de jantares oferecidos pelo executivo junto com o legislativo nas noites que antecedem as votações) com a substituição do debate pelo extermínio das resistência, as vezes de forma objetiva como no caso de Marielle e Chico Mendes e outras vezes de forma subjetiva por meio da cerceamento dos espaços de diálogo, de interação da proibição ao trabalhador  do pensar para além do discurso alienado interno sendo que aos que permanecem resta escolher entre: Resistir e arcar com as consequências, ser demitido ou transferido, submeter-se ao sistema, desistir ou adoecer.

O projeto político de desmantelamento das políticas públicas tem como objetivo provar que elas não funcionam justificando assim sua entrega as empresas privadas, terceirizando e mercantilizando a previdência, a saúde, a educação, a saúde e Assistência Social.

No caso da Política da Assistência Social constata-se que não houve a atualização das Legislações Municipais frente as normativas Nacionais, impactando na não consolidação do SUAS, e gerando conflitos éticos políticos entre as trabalhadoras/es.

Dentre os desafios para a resistência ao desmonte a plenária elencou a título de reflexão os seguintes pontos:

É preciso construir uma unidade no SUAS contemplando a multiplicidade de vínculos   condições de trabalho existentes

O Controle Social deve ser colocado na centralidade do debate. Tema que foi objeto da nossa intervenção, no debate, ressaltando a necessidade de reconhecermos, principalmente frente aos ataques recentes, a importância de ocuparmos todos os espaços de Controle Social (Fóruns, Conselhos e Conferências), na perspectiva de que sejam espaços de resistência, em aliança estratégica com os Usuarí@s, com participação protagonista, com visão estratégica, qualificada e com a ampliação de oportunidades de formação política. É necessário fortalecer a participação dos trabalhadores nos Conselhos Federal, Estadual e Municipais de Assistência Social. 

“É preciso dizer NÃO ao Gestor que insiste em indicar o trabalhador que deverá representar os trabalhadores nos Conselhos de Direitos”

Pensar a candidatura do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do SUAS a cadeira no Conselho Nacional de Assistência Social. Ampliar a discussão sobre Educação Permanente para as/os trabalhadoras/es.

A Plenária ainda discutirá a Composição da Coordenação Nacional pelas Entidades Nacionais e Fetsuas para indicação da composição da Coordenação Executiva, alterações regimentais, composição de comissões e Plano de Lutas/Trabalho e calendário 2018.

Do dia 8 ( hoje ), postaremos em breve !!!

Presentes na V Plenária Nacional do FNTSUAS

Acontecendo agora !!! Em São Luiz do Maranhão !


CRP / SP

SINPSI

CRESS / SP

FET SUAS SP

PRESENTE e contribuindo com as discussões acerca das politicas públicas